Sessão ordinária da Câmara é nesta quinta-feira e tem cinco itens na pauta
Transferida para esta quinta-feira, dia 6, em razão do Carnaval, a sessão ordinária do Legislativo mariliense terá cinco projetos para serem apreciados e votados pelos vereadores. A sessão tem início às 17h e pode ser acompanhada presencialmente, pela TV Câmara, ao vivo, sinal aberto pelo canal 31.2, e TV a cabo, no canal 21, e pela internet, no Facebook e no Youtube do Legislativo.
O primeiro item da Ordem do Dia é a primeira discussão do projeto de lei 4/2025, do vereador Luiz Eduardo Nardi (Cidadania), que denomina “Praça Maria de Lourdes Vicentini Jorente” o sistema de lazer entre as ruas Shinji Kuroki, Reverendo Delfino José Correa, Engenheiro Columbano Eppinghaus e Benedita Pio Andrade, no bairro Jardim Luciana.
Do vereador Delegado Wilson Damasceno (PL) é o segundo projeto na Ordem do Dia, de número 5/2025. A proposta é denominar rua Lindaura Sarmento Teixeira a projetada rua B, que fica entre as avenidas República e Yusaburo Sasazaki, no Distrito Industrial Santo Barion.
A terceira proposta que será votada na sessão desta quinta-feira busca instituir o tombamento do Aeroclube de Marília como patrimônio cultural do município. A autoria do projeto 11/2025 é do vereador Élio Ajeka (PP). Segundo o autor, o tombamento é necessário pelo valor histórico, cultural, educacional e social do aeroclube, sendo ele um símbolo relevante para o desenvolvimento da aviação local e regional.
Entre os processos na dependência de pareceres, que caso conclusos serão apreciados e votados, estão os projetos 24/2025 e 25/2025, ambos de autoria da Prefeitura de Marília. O primeiro autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais no Orçamento, com recursos próprios, estaduais e federais, destinados ao custeio e repasses às entidades do terceiro setor, Secretaria Municipal da Saúde e para a execução das ações socioassistenciais no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), por meio de emendas parlamentares federais à Secretaria Municipal de Cidadania. Além disso, o projeto autoriza a aplicação do saldo residual do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), uma complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
O último item na Ordem do Dia desta quinta-feira desafeta uma área de 431,61 metros quadrados destinada ao “Sistema de Lazer 2B”, que passa à “Área Institucional A”, localizada no bairro Residencial Delazir Apparecida Cigano Herrera (Loteamento Residencial Firenze 2). A área será utilizada para a construção de uma unidade escolar. A matéria exige votação qualificada.
