Consulta pública para construção de equipamentos de saúde vai até quinta-feira (3)
Manter diálogo com a sociedade é importante instrumento de participação da população nas decisões do governo
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, abriu consulta pública para receber sugestões sobre a construção de três equipamentos de saúde, que serão financiados por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
Durante o período de 1º a 3 de abril, de terça a quinta-feira, a população poderá participar da consulta pública por meio de formulários online.
A consulta pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. É uma ferramenta que possibilita o diálogo entre o setor público e a sociedade. Tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação junto às comunidades diretamente beneficiadas com as obras, construindo um processo de troca de informações com as equipes da Prefeitura envolvidas nos projetos.
Para o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), seu governo é de diálogo constante, de aproximação com a sociedade, que é a verdadeira interessada nas soluções propostas pela Prefeitura. “Vamos cuidar das pessoas e da nossa cidade, e é fundamental que a gente tenha esse retorno da população. Vamos construir três equipamentos de saúde, e é importante que todos participem com sugestões”, disse o prefeito.
Esta consulta pública trata da proposta de construção de uma Policlínica, prevista para ser construída na rua José Silva esquina com a rua dos Crisântemos, do Bairro Jardim Fontanelli, com área total de 6.123,61 metros quadrados; uma Unidade Básica de Saúde – UBS, prevista para ser na rua Dr. Rodrigo Argollo Ferrão com a rua Dra. Myrthes Pupo Negreioros, do Bairro Jardim Morumbi (zona Oeste), com área total de 3.200,00 metros quadrados; e um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, previsto para ser construído na rua Leonor Mazalli esquina com a rua Doutor Paulino Botelho Vieira, no Bairro Jardim Santa Antonieta V (zona Norte)com área total de 4.859,03 metros quadrados.
Como as áreas escolhidas para a implantação das unidades de saúde são áreas para sistemas de lazer e de recreio, é preciso que o município realize a consulta pública para que seja efetivada a alteração para área institucional, permitindo que esses terrenos recebam a nova destinação de prédios para a saúde. “Precisamos ouvir a população. Após a consulta pública, faremos a desafetação das áreas, ou seja, vamos oficializar a mudança para área institucional, abrir a matrícula para essas finalidades específicas, e assim o Governo Federal poderá contemplar Marília com recursos do Novo PAC. Essa ação de abrir consulta pública é inédita em Marília, nunca antes precisamos alterar a finalidade de área”, explicou o secretário de Planejamento Urbano, Tadeu Consoni.
Após o período da consulta, as respostas serão analisadas e a deliberação das sugestões será publicada em relatório no Diário Oficial do Município.
Os links de participação da consulta pública podem ser acessados no Portal da Transparência: https://transparencia.marilia.sp.gov.br/#/fixo/obras/ConsultaPublica.
