WWF-BRASIL conclui mandato no CONAMA com avanços em participação e resoluções
Organização destaca avanços técnicos e amplia participação da sociedade civil no Conselho.
O mandato 2023-2025 do WWF-Brasil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) termina com avanços importantes no fortalecimento da democracia socioambiental brasileira. Durante esse período, a organização ampliou sua atuação técnica, política e em rede, consolidando uma participação mais aprimorada da sociedade civil e contribuindo para a construção de normas mais dignas para campo socioambiental.
O compromisso com um CONAMA pluralizado, no entanto, vem de longe. Em 2019, antes mesmo de integrar o atual ciclo, o WWF-Brasil atuou como amicus curiae ((instrumento jurídico que permite a organizaões da sociedade civil contribuírem tecnicamente com decisões judiciais relevantes) na ADPF 623, numa contribuição decisiva para a retomada democrática do Conselho, num momento em que a participação social estava ameaçada e fragilizada. Desde então, a defesa da pluralidade e da legitimidade do CONAMA tornou-se uma das prioridades institucionais da organização.
Ao decorrer dos últimos dois anos, estivemos presentes de forma consistente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ). Participamos ativamente da formulação de resoluções que hoje ajudam a proteger a Caatinga, responsável por atualizar os padrões de qualidade do ar e reforçaram a proteção de Unidades de Conservação diante de novos licenciamentos ambientais.
E não apenas no plano técnico que o WWF-Brasil deixa sua marca. Também atuamos para fortalecer a governança interna do CONAMA, com apoio metodológico à Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) e aos grupos responsáveis pela revisão do regimento e da composição do Conselho. Em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), a organização produziu estudos que analisaram a dinâmica de participação do CONAMA. Esses dados relevam o papel diante da recente ampliação do Conselho, garantindo mais espaços para movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, representantes acadêmicos e gestores municipais.
Para Ana Carolina Crisostomo, especialista em conservação e representante do WWF-Brasil no CONAMA no mandato 2023-2025 afirma que “fortalecer o CONAMA é fortalecer as bases da democracia socioambiental brasileira. O Conselho é um espaço fundamental para garantir que ciência, justiça e participação caminhem lado a lado na formulação de políticas públicas.”
Essa perspectiva também conduz os compromissos para o próximo ciclo. O WWF-Brasil pretende consolidar sua atuação técnica nas Câmaras, ampliar o diálogo com diferentes setores do governo, escutar mais de perto os territórios vulnerabilizados e assegurar que a produção normativa se baseie em dados concretos e participação real.
Importante salientar que a votação que definirá as organizações representantes da sociedade civil em um novo mandato acontece de 2 a 9 de maio de 2025. O processo é restrito às entidades devidamente habilitadas e com seus respectivos cadastros atualizados no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), como estabelece o regulamento.
Assim sendo, o WWF-Brasil renova sua disposição para seguir atuando com seriedade, compromisso e diálogo aberto. Construir políticas públicas socioambientais sólidas e democráticas é um desafio constante e uma responsabilidade coletiva que exige escuta, ciência e coragem. E é com esse espírito que reafirmamos nossa prontidão para atuar com os desafios, mas também aproveitar as oportunidades e celebrar as novas conquistas que virão com um novo ciclo.
Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 28 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática. Conheça: wwf.org.br.
Ana Carolina Crisostomo (WWF-Brasil) e Cesar Victor do Espírito Santo (Funatura), representantes da sociedade civil, durante a Tribuna Livre da reunião plenária do CONAMA, em 23 de abril de 2025, no IBAMA, em Brasília
FONTE: WWF BRASIL
