Polícia do Japão adota câmeras corporais em projeto piloto a partir de agosto

A Agência Nacional de Polícia do Japão anunciou nesta quinta-feira (24) que começará a implementar câmeras corporais em policiais envolvidos em abordagens nas ruas, fiscalizações de trânsito e operações de segurança em locais com aglomerações. O projeto-piloto terá início no final de agosto em 13 províncias do país, informou o jornal Mainichi.

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Um manual com orientações detalhadas sobre o uso das câmeras e o gerenciamento dos dados gravados será enviado a cada corporação. Com base nessas diretrizes, as polícias locais criarão seus próprios regulamentos internos para conduzir os testes.

Divisão do projeto por área de atuação

• Policiamento comunitário:
  A implantação ocorrerá nas províncias de Tóquio, Osaka e Fukuoka, com 39 câmeras utilizadas por três meses.
• Fiscalização de trânsito:
  Acontecerá nas províncias de Aichi, Niigata e Kochi, com 18 câmeras em uso durante seis meses.
• Operações de segurança:
  Serão 19 câmeras em nove províncias — Hokkaido, Iwate, Tóquio, Kanagawa, Ishikawa, Osaka, Hiroshima, Kagawa e Kagoshima — utilizadas por um período de um ano.

O manual define que o uso das imagens será restrito a finalidades específicas, como verificar posteriormente se a atuação policial foi adequada; apoiar a coordenação de segurança em eventos com grandes aglomerações e utilizar como prova em caso de flagrante de crime, acidente ou infração de trânsito.

A privacidade das pessoas filmadas deve ser respeitada, principalmente nas ações de policiamento de rua. As câmeras devem ser usadas de forma visível, com a luz vermelha de gravação acessível ao público. Se uma pessoa se recusar a ser filmada, os policiais devem explicar com calma o objetivo da gravação e buscar a compreensão do cidadão.

Contudo, a Agência Nacional de Polícia informou que, mesmo em caso de recusa, a gravação geralmente continuará, ressaltando que hoje em dia é comum que pessoas filmem abordagens policiais e publiquem em redes sociais. A gravação visa garantir a transparência e registrar com precisão o que ocorreu.

As câmeras serão usadas no peito, tanto nas operações de trânsito quanto no policiamento comunitário. Já nas operações de segurança, serão testados dois tipos: um preso ao peito e outro à cabeça.

Ao fim do projeto-piloto, cada polícia local deverá publicar os resultados e informar os conselhos de segurança pública de sua região. A Agência Nacional de Polícia reunirá os dados para avaliar a eficácia e os desafios, considerando uma futura adoção das câmeras em escala nacional.

FONTE: ALTERNATIVA ON LINE