NHK intensifica ações judiciais contra lares que não pagam taxa da emissora há mais de um ano no Japão
A medida responde à queda contínua no índice de pagamento, que é obrigatório para todas as pessoas que possuem aparelho de TV
A NHK intensificou as ações legais contra o não pagamento da taxa de recepção. A emissora estatal criou um centro especial de medidas, ampliando o uso do sistema de “notificação de pagamento”, que permite solicitar à Justiça a cobrança forçada.
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O número dessas notificações deve aumentar 10 vezes este ano em comparação a 2024, informou o jornal Asahi, citando fontes ligadas ao assunto.
A medida responde à queda contínua no índice de pagamento, que é obrigatório para todas as pessoas que possuem aparelho de TV ou dispositivos capazes de receber os sinais da emissora.
De acordo com fontes internas, o foco são lares e empresas que têm contrato de recepção, mas estão há mais de um ano sem pagar. Caso não quitem a dívida após a notificação, a NHK poderá abrir um processo judicial.
O novo centro é uma estrutura nacional especializada em procedimentos civis, composta por advogados e funcionários do setor comercial. Ele foi instalado em 1.º de outubro no departamento responsável pela arrecadação da taxa.
Número de inadimplentes dispara
No último ano fiscal, a NHK emitiu cerca de 120 notificações de pagamento. Agora, esse número deve aumentar 10 vezes. A emissora afirma que, no próximo ano, pretende ampliar ainda mais essas ações.
A queda no pagamento da taxa ocorre desde o período da pandemia, quando a NHK reduziu as visitas domiciliares de cobradores. Hoje, o índice de pagamento está abaixo de 80%, cerca de 3 pontos percentuais a menos do que há cinco anos.
O número de pessoas que deixaram de pagar por mais de um ano cresceu de 700 mil casos em 2019 para cerca de 1,7 milhão em 2024, mais que o dobro.
“Do ponto de vista da divisão justa dos custos, não podemos deixar essa situação como está”, disse um executivo da NHK, segundo o jornal Asahi.
Qual é o valor da taxa?
A taxa de recepção da NHK varia conforme o tipo de contrato. O plano do sinal comum custa 1.100 ienes por mês, enquanto o plano com sinal via satélite (BS e 4K) sai por 1.950 ienes mensais.
Esses valores se aplicam a pagamentos por débito automático ou cartão de crédito. Já quem opta por boleto ou pagamento antecipado pode encontrar valores diferentes, conforme as condições de cobrança.
Modelo de cobrança ultrapassado
O economista Takashi Kadokura avalia que o endurecimento das cobranças pode não resultar no aumento da receita da NHK. Ele aponta três fatores principais:
- Queda populacional: com menos habitantes, o total de contratos tende a diminuir.
- Mudança no consumo: os serviços de vídeo por assinatura, incluindo plataformas de streaming, se popularizaram.
- Modelo ultrapassado: cresce a percepção de que é injusto pagar taxa apenas por possuir uma TV, mesmo sem assistir à NHK.
Segundo o economista, o cenário atual ameaça reduzir ainda mais a taxa de pagamento. “O sistema de taxa de recepção já não acompanha as mudanças do mercado. Chegou a hora de repensar completamente o modelo”, concluiu.
FONTE: ALTERNATIVA ON LINE
