Lula Sanciona Novo Plano Nacional de Educação Sem Vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou , nesta quarta-feira (15), a Lei 15.388/2026, publicada no Diário Oficial da União, instituindo o Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década.
Orientará o plano políticas educacionais com 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, abrangendo da educação infantil à pós-graduação, priorizando acesso universal, qualidade do ensino e redução de desigualdades.
Universalizará a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos nos primeiros anos, além de creches para 100% da demanda e 60% das crianças até 3 anos até o fim do plano. Garantirá alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do fundamental até o quinto ano de vigência.
Investirá em financiamento público até 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao final, com criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar para modernizar unidades públicas.
Monitorará o Inep resultados a cada dois anos, obrigando União, estados, DF e municípios a alinharem planos locais às metas nacionais.
Nasceu o texto de debates amplos, com 23 audiências na Comissão de Educação do Senado em 2024 e 2025, aprovação na Câmara em dezembro de 2025 e no Senado em março de 2026. Destacou a relatora Teresa Leitão (PT-PE) a participação social; elogiou Davi Alcolumbre (União-AP) o diálogo parlamentar.
Fonte: Agência Senado
IMAGEM: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
