Audiência foca fortalecimento da rede de proteção aos idosos e faz chamado à ação

Audiência pública na Câmara de Marília promoveu nessa semana debate sobre a proteção da pessoa idosa e reuniu vereadores, representantes do poder público municipal, especialistas na área, organizações da sociedade civil e população em geral. A iniciativa da audiência partiu do presidente do Legislativo, o vereador Danilo da Saúde (PSDB), após sugestão de Esther Vilharba, fisioterapeuta especializada em gerontologia e coordenadora da Virada da Longevidade.

As primeiras a usarem a tribuna da Casa de Leis para discorrer sobre a rede de atendimento municipal foram Fabiana Martins, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Cuidado à Pessoa em Situação de Violência e Diversidades, Deborah Aldin, do Núcleo de Saúde do Adulto, e Andréa Luiza Mataran Carrera, assistente social e coordenadora do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Elas explicaram o trabalho realizado nestas unidades, como a organização da linha de cuidado, educação permanente de equipes e capacitação de profissionais para melhor acolhimento, construção de protocolos, fortalecimento da rede primária, fluxo de proteção e os serviços disponibilizados pelo município, como Projeto Vida Longa, Casa Cidadã, Casa de Passagem e as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos).

Destacaram, ainda, desafios como a subnotificação de casos de violência (física, emocional e patrimonial), abandono e negligência, dificuldades de integração na rede de proteção, isolamento e perda de autonomia. Entre as estratégias para superá-los apontaram a construção de mais Centros Dia dos Idosos, criação de programa de cuidadores domiciliares, preservação de vínculos, convivência comunitária e cuidado continuado dos idosos dependentes. Para elas, a realização da audiência significa um avanço na construção de um compromisso coletivo com a proteção da pessoa idosa, já que esta pauta é um dever compartilhado entre família, comunidade, sociedade e Poder Público.

Representando o Comdim (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marilia), a médica pós-graduada em geriatria Priscila Saia Pietraroia Engelmann explicou qual a finalidade do conselho, lembrou que há violências que não deixam sinais e também reforçou a importância do olhar atento e da atuação integrada dos serviços de proteção, famílias e comunidade. “Ninguém protege a pessoa idosa sozinho, mas com uma rede unida, fortalecida e articulada para garantir que os direitos, previstos na Constituição Federal e nas legislações, sejam respeitados”.

Maria Elizabeth Hernandes Corrêa, coordenadora da Câmara Técnica de Saúde do Codem (Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília), lembrou da importância da participação social e do protagonismo do idoso na construção de políticas públicas. “Antes, envelhecer bem era a ausência de doenças, mas hoje sabemos que é mais que isso. A pessoa idosa ainda tem capacidade, condições de contribuir para a sociedade. A participação social e o protagonismo são essenciais para garantir um envelhecimento ativo, autônomo e com direitos respeitados. Temos que construir uma sociedade preparada para a longevidade, para todas as idades. Viver mais precisa significar viver melhor”.

Garantir que direitos sejam respeitados é uma responsabilidade coletiva

Esther Vilharba, que sugeriu o debate público ao presidente do Legislativo de Marília, lembrou que o país passa por um processo acelerado de envelhecimento e apresentou estudo que mostra que em 2030 serão mais pessoas com 60 anos que crianças e adolescentes de zero a 14 anos. Ela reforçou a importância de uma articulação intersetorial para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e que garantir que os idosos tenham os direitos respeitados é uma responsabilidade de todos. “Viver mais precisa significar viver com dignidade, segurança, participação social e respeito. Preparar a sociedade para envelhecer é um compromisso coletivo, que exige tirar a violência da invisibilidade. A verdadeira segurança emerge com a ação orquestrada entre as instituições, que devem estar dispostas a dialogar e construírem propostas em conjunto. Por isso é tão importante esse debate entre Legislativo, Executivo, conselhos, entidades e sociedade civil. As legislações existem, mas é preciso comprometimento coletivo para transformar esses direitos em realidade”.

Para ela, Marília já constrói avanços, como a audiência pública para abertura do diálogo e a Virada da Longevidade, que este ano chega a sua segunda edição e será realizada em outubro.  O vereador Danilo da Saúde é autor de lei que incluiu a Virada no calendário de eventos e datas comemorativas do município.

Representando a secretária municipal da Saúde, Paloma Libanio, a supervisora da Unidade de Fisioterapia e Reabilitação Cíntia Cristina Luiz Más Suizu destacou que a pasta tem trabalhado para que a atenção ao idoso no município se dê de forma integrada. “Falar sobre o idoso é falar de quem somos, de quem construiu essa cidade e temos que retribuir com cuidado e saúde. Cuidar é acolher, ouvir, estar presente e garantir que cada um receba atenção humanizada e integrada. A violência contra a pessoa idosa assume muitas formas e todas precisam ser combatidas, por isso os profissionais de saúde são capacitados para as identificarem. Combatê-las exige um compromisso de todos. Os idosos têm voz, história e nossa missão é cuidar com o respeito que eles merecem”.

Conforme o presidente da Câmara, a audiência é um momento importante para compartilhar experiências, discutir os desafios e construir propostas que contribuam para a promoção da dignidade, do respeito e da proteção à pessoa idosa. “Agradeço a todos que participaram, que contribuíram para essa discussão e a Esther, que nos trouxe essa pauta. Estamos avançando no cuidado à pessoa idosa e é importante destacar que para que os desafios sejam vencidos é necessário um maior financiamento de outras esferas, como a federal e estadual, já que o município tem absorvido muitas demandas que poderiam ser compartilhadas. A audiência é importante para levar informação à população e conectar a rede para otimizar a integração dos serviços. É essa união de esforços que vai permitir que avancemos ainda mais e podem contar com a Câmara para propor projetos de lei que permitam isso e para a discussão de outras pautas”.

Além do presidente da Câmara, participaram da audiência os vereadores Elio Ajeka (PP), Delegada Rossana Camacho (PSD) e Delegado Wilson Damasceno (PL).