Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu propostas de 14 unidades federativas referentes ao edital de R$ 102

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente

Na era do comércio eletrônico, as compras online se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital

Com a chegada da Black Friday, uma prática que engana muitos consumidores volta a aparecer: as chamadas ofertas “o dobro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual

Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores

A Justiça dos Estados Unidos decidiu pela repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. A sentença foi proferida na quinta-feira (21)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou, nesta terça-feira (19/11), no Diário Oficial da União, medida cautelar que determina suspensão,

O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente