Justiça

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que

Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29)

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) participou, nesta segunda-feira (24), da Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para

Evento “Pop Rua Jud” de Marília é a primeira edição do Centro-Oeste paulista e acontece nesta terça e quarta-feira na

Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que aprecie a