Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação de um supermercado, em Patos de Minas, ao
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Justiça
Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil das plataformas
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TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que
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Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado
O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal
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Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das
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Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14
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PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização
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PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”
A Polícia Federal (PF) indiciou o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem no inquérito que investiga um suposto
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair
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Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da
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