Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da

Cinco unidades de conservação estaduais, uma federal e duas terras indígenas próximas ao Rio Madeira passam a ter gestão integrada.

Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por

Inquérito da Polícia Federal entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) resultou na denúncia de 34 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na