TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre
Read More
Justiça
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito
Read More
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido
Read More
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos
Read More
Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser
Read More
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre
Read More
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios
Read More
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a
Read More
Justiça e Mulheres lançam protocolo atualizado para investigação de feminicídio$
Os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública lançaram caderno que congrega as informações consideradas imprescindíveis para a
Read More
PF deflagra operação para investigar ataques em aldeia indígena no Paraná
A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (27/3) a operação “Mbarete”, relacionada aos conflitos fundiários na Região de
Read More