Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade
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Justiça
Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista
Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a quatro anos e sete meses de prisão, inicialmente
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Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara Especializada em
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PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes
A Polícia Federal (PF) apreendeu a arma de fogo utilizada pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi cumprida nesta
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Governo Federal determina retirada de algemas de brasileiros deportados dos Estados Unidos
A Polícia Federal recebeu na noite desta sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos com 88 brasileiros.
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Governo Federal mobiliza ministérios na apuração de atentado contra o assentamento Olga Benário
O atentado contra o Assentamento Olga Benário, em Tremembé (SP), no último dia 10, com o assassinato de duas lideranças
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Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de
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Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura de São Paulo apresentou, na tarde desta terça-feira (21), as justificativas
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Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de
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Governo estende ação da Força Nacional no Amazonas por mais 90 dias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria MJSP Nº 858/2025 , que autoriza a
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