Justiça

Com a chegada da Black Friday, uma prática que engana muitos consumidores volta a aparecer: as chamadas ofertas “o dobro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual

Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores

A Justiça dos Estados Unidos decidiu pela repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. A sentença foi proferida na quinta-feira (21)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou, nesta terça-feira (19/11), no Diário Oficial da União, medida cautelar que determina suspensão,

O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta segunda-feira (18) uma reformulação no Portal da Transparência, site mantido pelo governo federal para divulgar

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF),

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Adilson Santiago, anunciou nesta sexta-feira (15), em São

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que