Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá à Polícia Federal a abertura de inquérito para identificar os responsáveis pela produção e

A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Porto

​O policial militar Tiago Guerra foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, onde cumpre prisão preventiva

Por: João de Jesus Ao começar o ano de 2025, os brasileiros se depararam com as novas regras para a

A dissolução de união estável é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente considerando as diversas condições de formalização e

Por: João de Jesus O ano de 2025 mal começou e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem

A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira