Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece

A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e

O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em

A CPMI do INSS tem reunião agendada para a quinta-feira (26), às 9h. Na primeira parte, está prevista a votação

A criação de uma ampla zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou no Congresso Nacional com a

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está

Expectativa de fluxo de turistas no período é a maior da história, favorecendo a geração de empregos e a inclusão