Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei
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Política
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado
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Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o
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CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece
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ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e
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Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o
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CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila
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Fim da relativização de e$tupro de criança$ e demais vulneráveis vai a sanção
O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em
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CPMI vota quebra de sigilo de filho de Lula e ouve Paulo Camisotti na quinta
A CPMI do INSS tem reunião agendada para a quinta-feira (26), às 9h. Na primeira parte, está prevista a votação
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Representação Brasileira no Parlasul aprova Acordo Mercosul-União Europeia
A criação de uma ampla zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou no Congresso Nacional com a
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