Política

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de

O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para

Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB –Lei 9.394, de 1996) para

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o

Por Alexandre Padilha O presidente Lula sancionou recentemente a Lei Orçamentária Anual de 2024, que tem como principal característica o

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De

Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes