Governo sanciona cadastro para identificação de criminosos e tratamento antitabagismo
Aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas pelo Crime de
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Política
Inverno agrava baixos estoques em bancos de sangue e acende alerta na luta para salvar vidas
O mês de junho marca os esforços de instituições de todo o mundo pelo alerta sobre a necessidade de doar
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Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP
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Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513.
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Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de
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Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva
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Alimentação escolar deve ter prazo de validade, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de
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Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira
O Senado terá, na terça-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes
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Alesp e Consulado abrem exposição ‘Japão através dos meses’
A Assembleia Legislativa de São Paulo, em parceria com o Consulado Geral do Japão, inaugurou nesta quarta-feira, 18, a exposição
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Congresso derruba veto e mantém subsídios para pequenas hidrelétricas
O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de
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