Política

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020, que regulamenta a profissão

Desde sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, há cinco anos, a Lei Estadual 17.219/2019 já garantiu mais de

Saiba mais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do

Entre 2013 e 2022, foram registrados mais de 1,7 milhão de acidentes de trabalho, que resultaram em mais de 5,4

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às

A equipe econômica deve anunciar nos próximos dias o pacote de cortes de gastos. Entre as medidas estariam mudanças nas

O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução

A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a