Política

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, 99% das cidades paulistas já aderiram ao programa, que ainda está em

Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não

A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o

Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota

O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico (Lei 11.940, de 2009).

Há um ano, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo consolidou um novo direito para alunos com transtornos globais

Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da