Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de
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Política
Senado vai comemorar Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Senado fará sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de
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CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei
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Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto (PL 826/2019) que prevê a vacinação das crianças nas escolas
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Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da
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CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como
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Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como
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Furtos e roubos de celulares em eventos de Carnaval despencam 48% em São Paulo
Os roubos e furtos de celulares registrados durante eventos deste Carnaval tiveram queda acentuada de 48% no estado de São
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Carnaval: leis aprovadas pela Alesp valorizam riqueza cultural que atravessa gerações
Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano
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Comitê Educacional de Nagoia recebeu propina por 20 anos
O Comitê Educacional de Nagoia anunciou em 11 deste mês que havia recebido um total de aproximadamente 2 milhões de
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