Iniciativa propõe ações climáticas para transição do modelo de desenvolvimento do Brasil

Representantes da sociedade brasileira divulgaram, nesta sexta-feira (15), o documento Clima e Desenvolvimento: visões para o Brasil 2030, com propostas concretas para aumentar a ambição brasileira no Acordo de Paris e acelerar o ritmo de transição para baixo carbono do País, nesta década. O estudo mostra que o Brasil pode reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 82% até 2030, se de fato adotar metas ambiciosas. Considerando o período 2005-2030, seria possível cortar as emissões anuais atuais de 2,8 bilhões de toneladas de CO² para 0,5 bilhões de toneladas.

O texto reflete um processo de consulta de três meses, que envolveu mais de 300 especialistas e lideranças, como presidentes de empresas, dirigentes de organizações sociais, ex-ministros, governadores, prefeitos, parlamentares, diretores de fundos de investimento, além de coalizões e associações privadas. O estudo contou com a liderança do Centro Clima da COPPE-UFRJ e do Instituto Talanoa, além de apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), do WWF-Brasil e outras organizações.

O estudo traz diversas contribuições para a construção de uma estratégia brasileira para enfrentar a mudança do clima. Há três pilares centrais no estudo: controle do desmatamento, precificação de carbono e construção de uma economia da restauração florestal. Se investir nessas três áreas, o Brasil poderá reduzir entre 66% e 82% suas emissões até 2030, em relação ao ano de 2005.

Esses percentuais se referem a cenários desenvolvidos pela iniciativa e submetidos à consulta ampla. A título de comparação, a meta do governo atual é reduzir 43% das emissões, no mesmo período, proposta que vem sendo criticada por não se alinhar ao Acordo de Paris.

Em relação ao desmatamento, no cenário mais ambicioso do estudo, os biomas Amazônia e Mata Atlântica atingirão o desmatamento zero em 2030, com queda de 20% nos demais biomas em comparação a 2023. Já a aposta em uma economia da restauração de florestas visa gerar 4,8 milhões de novos hectares restaurados, gerando emprego, renda e maior qualidade ambiental. Enquanto para a precificação de carbono, a recomendação é que haja regulamentação imediata de um mercado doméstico de carbono, por meio de legislação.

Outro ponto importante do estudo é que esses caminhos de redução ambiciosa propostos não implicam em sacrifícios para a economia. Em termos de PIB e renda, eles aumentam levemente nos cenários de descarbonização. Também têm o potencial de gerar mais de 120 mil novos empregos “verdes” nos setores de serviços, agricultura, transportes e resíduos.

Visão geral

A iniciativa esboçou uma estratégia de desenvolvimento compatível com a trajetória de emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030 que leve à neutralidade em 2050. Como pano de fundo desse modelo de desenvolvimento também foi considerada a necessidade de uma transição justa – com geração de empregos, redução de desigualdades e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O documento apresenta três trajetórias de retomada do desenvolvimento econômico e social do país e de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030, e recomenda dois cenários de ambição: um de transição justa para a neutralidade climática, com 66% de emissões a menos que em 2005, e outro de retomada, transição justa e fim do desmatamento com 82% de emissões a menos que naquele ano-base.

Os cenários servem de referência prática para um conjunto amplo de atores se alinhar de forma ambiciosa ao Acordo de Paris. São patamares progressivos de contribuição nacional para a redução de emissões, ancorados em uma agenda de escolhas e apostas críticas para romper com a inércia atual e reposicionar o Brasil como um protagonista na corrida pela descarbonização, ainda nesta década, ao mesmo tempo retomando o desenvolvimento econômico, gerando empregos, reduzindo desigualdades e melhorando a qualidade de vida da população.

Na prática, alcançar esses cenários dependerá fundamentalmente da mobilização da sociedade brasileira para eliminar a grilagem, ações ilegais de incentivos à perda de floresta, reorientar investimentos chave para infraestruturas de baixo carbono e fazer pressão para o cumprimento de leis e avanço de políticas públicas de descarbonização. O elemento decisivo será a construção de capacidades sociais e institucionais para avançar nossa transição definitiva e inclusiva para baixo carbono, em todos os setores e regiões.

Esses cenários e sugestões de agenda pública serão comunicados, nacional e internacionalmente na COP26, para um amplo público, mostrando caminhos viáveis de orientação do nosso modelo de desenvolvimento, compatível com o Acordo de Paris e fortalecendo o Brasil frente a uma nova economia global. Trata-se de um passo crucial para informar a tomada de decisões de curto e médio prazo dos atores públicos e privados, não só sobre a política climática brasileira, mas também das políticas econômica e setoriais. É também uma oportunidade de jogar luz sobre questões que entrelaçam o aquecimento global e o desenvolvimento, como a justiça climática e o protagonismo dos jovens.

FONTE: WWF BRASIL