Prefeitura restabelece equiparação salarial entre as funções de diretores escolares
O prefeito Daniel Alonso sancionou no início da tarde desta terça-feira, dia 14 de dezembro, a Lei Número 8.766, que restabelece a equiparação da remuneração dos Professores de EMEI em atividade e que ocupam a função de Diretor de EMEI (a ser extinta na vacância) com a remuneração dos titulares do cargo de Diretor de Escola Municipal – a lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.
A sanção da lei ocorreu no auditório da Prefeitura de Marília e, além do chefe do Executivo, estavam presentes o vice-prefeito Cícero do Ceasa; os vereadores Marcos Rezende (presidente da Câmara) e Luiz Eduardo Nardi; os secretários municipais Coronel Marcos Boldrin (Administração), Levi Gomes de Oliveira (Fazenda) e Dr. Alysson Alex Souza e Silva (Assessor Especial de Governo).
Estiveram presentes ainda o Assessor Especial da Presidência Executiva do Ipremm, Fausto Augusto Rodrigues; o advogado do município, Fábio Henrique de Oliveira Jorge; e o chefe de gabinete do secretário municipal da Administração, José Carlos da Silva.
A reunião contou também com a presença de várias ex-diretoras de EMEI que foram contempladas com a lei, tendo a remuneração equiparada com o atual cargo de Diretor de Escola Municipal.
“Estamos fazendo justiça a esses professores de EMEI que ocupavam a função de diretor naquela época. Hoje a grande maioria já está aposentada, mas também será beneficiada com essa equiparação, assim como aqueles que estão ativos. Agradeço à Câmara Municipal que aprovou o projeto e agora pudemos sancionar essa lei, que abrangerá dezenas de servidores”, disse o prefeito Daniel Alonso.
O chefe do Executivo salientou a importância do trabalho desses profissionais, que tornaram Marília uma referência em Educação. “O trabalho desses diretores foi fundamental para que Marília conquistasse diversos prêmios na área de educação e se tornasse referência em todo o país. Além dos prêmios, lembro que Marília possui uma das melhores notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), muito superior às médias estadual e nacional. Portanto, essa equiparação se fazia necessária e por isso estamos fazendo justiça com esses profissionais.”
A ex-diretora Maria do Carmo Capputti Mazzini destacou a conquista. “A data de hoje foi pontuada por uma grande conquista da categoria. Nós, diretoras de EMEI, ativas e aposentadas, conseguimos uma vitória junto à Administração Municipal que restabeleceu um direito que nossa categoria dispunha na carreira desde 2007 e que foi retirado em 2019, que é a equiparação salarial entre nossa categoria e a categoria de diretores de escola municipal. Ou seja, cargos e funções distintas, porém com mesmas atribuições, responsabilidades e deveres estavam com remunerações diferentes, nos prejudicando. Dialogamos com o prefeito Daniel Alonso a fim de expor o que estava ocorrendo e o prefeito compreendeu a situação, se sensibilizou com nossa categoria e solicitou a sua equipe que estudasse um meio legal e correto de atender nossa reivindicação. E foi o que aconteceu na data de hoje em que o prefeito Daniel sanciona uma lei que corrige a situação que estava nos prejudicando. Estamos muito felizes e agradecidas ao prefeito Daniel Alonso, que agiu com sensibilidade e justiça, restabelecendo nosso direito.”
Outra ex-diretora, Joelma de Godoy Parra, falou sobre a reunião. “Nós, diretoras de EMEI, ativas e aposentadas, hoje viemos aqui agradecer ao prefeito Daniel Alonso por, juntamente com sua equipe de Governo, não medir esforços para nos atender e juntamente com a Comissão de Diretoras aposentadas, através de diálogos, conseguir um meio legal para reverter uma injustiça ocasionada em 2019, onde foram revogados alguns direitos por nós já adquiridos. Muito obrigado a todos que nos apoiaram para conseguirmos êxito em nossa empreitada e, em especial ao prefeito Daniel Alonso, que nos apoiou desde o início e viabilizou sua equipe para chegarmos a um bem comum.”
