OBR-319: Comunidades do rio Manicoré (AM) cobram medidas de proteção ambiental
O informativo é uma publicação mensal produzida pelas organizações membro do OBR-319, que apresenta informações sobre acontecimentos importantes da área de influência da rodovia. O material pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br.
A publicação deste mês apresenta o resultado da reunião realizada em dezembro de 2021 entre lideranças comunitárias do rio Manicoré, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e Procuradoria da República no Amazonas (MPF), articulada pela Rede Transdisciplinar da Amazônia (Reta).
Na ocasião, os moradores reivindicaram medidas de combate a atividades predatórias que têm ameaçado o modo de vida das comunidades e a retomada do processo de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local. Como medida emergencial, os órgãos propuseram a uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) coletiva, instrumento que regulariza a ocupação de áreas públicas e serve de alternativa para a implantação de projetos habitacionais.
“Esta luta não é apenas pela criação de uma UC, mas também pela dignidade da cidadania das populações tradicionais, que há gerações estão no território do rio Manicoré”, disse a presidente da Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) e moradora da comunidade Mocambo, Maria Cleia Delgado.
A secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles, faz um alerta de que a situação em Manicoré pode se agravar com a repavimentação da BR-319, permitindo maior acesso à área. “Sabemos que o acesso ao território é favorecido pelo KM 180 da Rodovia Transamazônica e isso poderá piorar com as obras na BR-319. Por isso, queremos que antes da execução de grandes obras de infraestrutura na região, sejam criadas salvaguardas que assegurem a governança e a proteção de territórios tradicionais e indígenas”, explica Fernanda Meirelles.
Mais sobre o Informativo
O material traz também informações sobre a força-tarefa entre órgãos federais e estaduais para a fiscalização de ramais localizados entre a BR-319. Inicialmente, as ações terão foco em áreas que apresentam números preocupantes, como a rodovia planejada AM-366 e do ramal Belo Monte. A informação foi apresentada na segunda reunião sobre governança ambiental no entorno da rodovia.
Outro assunto abordado nesta edição é a realização de oficinas de comunicação na comunidade Boa Esperança, situada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá.
O informativo traz, também, dados atualizados do monitoramento da Covid-19 na região de influência da BR-319, que tiveram registros de casos da variante Ômicron em Porto Velho, Manaus, Autazes e Lábrea.
Outros dados de monitoramento são do desmatamento na região da BR-319, que apresentou queda de 29% em dezembro de 2021, quando comparado com o mesmo período em 2020, assim como os focos de calor, que apresentaram queda de 82% em comparação a 2020. Em dezembro, houve um dado relevante: nenhum dos 13 municípios monitorados apresentou aumento nos focos de calor em comparação ao mesmo mês no ano anterior.
FONTE : WWF BRASIL
