NADA MUDOU: NOVA VISTORIA NO ALMOXARIFADO DA SAÚDE REVELA QUE NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE MATERIAL

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022. A Comissão de Avaliação e Fiscalização do COMUS (Conselho Municipal de Saúde), visita oficialmente pela terceira vez no intervalo de quatro anos, a unidade de Sub Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde, onde são armazenados os produtos, equipamentos e até os medicamentos que serão distribuídos nas diversas unidades de saúde do Município. O objetivo da visita foi conferir o resultado das recomendações feitas à Secretaria Municipal da Saúde para sanar as irregularidades encontradas e formalmente apontadas nas duas visitas anteriores, realizadas nos anos de 2019 e 2021 no mesmo local.

Inacreditavelmente, o que os conselheiros encontraram foi exatamente o mesmo cenário fotografado 4 anos atrás, nada mudou! Ou melhor, algumas irregularidades, como as trincas nas paredes, o mofo, o piso quebrado e presença de pombos dentro do barracão, pioraram com o tempo, conforme apontou o novo relatório elaborado pelo COMUS, presidido por Darcy Bueno da Silva, que também é membro da MATRA.

“Conforme ilustrado através de fotos, podemos afirmar que não houve nenhuma iniciativa por parte da Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de tentar ao menos minimizar a situação precária do Almoxarifado. Não houve nenhum tipo de benfeitoria, nenhuma ação foi realizada ou começada”, afirmou Darcy no documento protocolado na semana passada no Ministério Público, que investiga desde o ano passado as irregularidades apontadas pelo COMUS.

Dentre as irregularidades identificadas estão: (1) inexistência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; (2) prédio com goteiras no teto, piso quebrado em diversos pontos e sem saída de emergência; (3) presença de muitos pombos no interior do galpão, o que obriga os funcionários do setor administrativo a trabalharem embaixo de um forro de lona plástica, improvisado, para evitar que as fezes das aves danifiquem os equipamentos e prejudiquem o andamento dos trabalhos; (4) empilhadeira quebrada há mais de quatro anos – por isso também foram encontrados diversos materiais armazenados de maneira inadequada no chão, fora das prateleiras; (5) falta de materiais de escritório; (6) falta de materiais de limpeza; (7) falta de funcionários e (8) falta de controle informatizado dos estoques do próprio almoxarifado e entre as unidades de saúde, uma vez que o levantamento apontou estoques em quantidades superiores ao necessário em algumas unidades, enquanto os mesmos medicamentos estavam em falta em outras. “Isso resultou, na primeira fase, em grande parte de medicamentos e insumos sendo descartados em decorrência dos prazos de validade estarem vencidos”, apontou o COMUS no novo relatório entregue à promotoria.

Abaixo você poderá ver as fotos tiradas pela Comissão de Fiscalização do COMUS e encaminhadas ao MP.

“Em contato com o funcionário responsável pelo Almoxarifado da Saúde, todas as perguntas feitas pelos membros do COMUS tiveram a mesma resposta, que tudo está em andamento”, afirmou o Presidente do Conselho, que também esteve no local.   

Lembramos que o Conselho Municipal de Saúde, que é composto por membros do Poder Público e da sociedade civil, é responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público destinado à saúde no Município. Cabe aos membros do conselho acompanhar todo o recurso que chega pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais, além de participarem da elaboração das metas para a saúde. É um papel importantíssimo realizado voluntariamente e em favor de toda a sociedade. Mesmo assim, cabe perguntar: o que os vereadores de Marília estão esperando para tomar as medidas necessárias para solucionar essas graves irregularidades e evitar que situações como esta se repitam, não apenas na Secretaria da Saúde, mas em todos os setores da Administração Municipal? Afinal, a fiscalização da aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura é uma das principais funções dos vereadores.

A MATRA parabeniza os membros do COMUS pelo trabalho realizado e aguarda a conclusão do inquérito civil para cobrar a punição dos responsáveis pelas irregularidades constatadas e, principalmente, a reparação de todo o prejuízo eventualmente causado aos cofres públicos.

Fique atento, cidadão, porque Marília tem dono: VOCÊ!

FONTE : MATRA