Projetos aprovados, retirados e pedido de vistas, veja como foi as votações da “Ordem do Dia”
A sessão de ontem (9/5) teve um projeto retirado, um pedido de vistas e 3 aprovados.
O primeiro item da “Ordem do Dia” que trata da criação de novas secretarias recebeu um pedido de vistas de 5 dias por parte do vereador Eduardo Nascimento (PSDB)por não trazer o impacto financeiro no projeto.
Já o 2º item foi retirado pelo seu autor Evandro Galete(PSDB),já os outros 3 itens foram todos aprovados de forma unânime.
Também foi criada uma comissão de vereadores formada por Rogérinho (PP) Luiz Eduardo Nardi(PL) e Junior Moraes (PSB) para debaterem a questão do DAEM com o SINDIMAR.
Abaixo como ficou a votação dos projetos da “Ordem do Dia”
Matéria n° 10/22
Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – TRANSFORMA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA” EM “SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS”. CRIA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” E A “SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS”. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 11/1991, 127/1995, 678/2013 E 814/2017. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
PEDIDO DE VISTAS POR 5 DIAS FEITO PELO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO (PSDB)
1/21
PROJETO DE EMENDA A LOM – MODIFICA INCISOS I E II, DO ART. 131, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
Autoria: Eduardo Nascimento
RETIRADO PELO AUTOR
19/22
PROJETO DE LEI – TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Danilo da Saúde
APROVADO POR UNANIMIDADE
43/22
PROJETO DE LEI – REVOGA A LEI Nº 8807/2022. REPRISTINA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autoria: Evandro Galete
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO DE SUA AUTORA
14/22
PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO SOCIAL A SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ROUPAS E COBERTORES EM CONDIÇÕES DE REUSO, COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Professora Daniela
APROVADO POR UNANIMIDADE
