Com 5 itens “Ordem do Dia” não deve ter surpresas
Serão 5 itens a serem votados na “Ordem do Dia” não teve apresentar grandes surpresas.
Dos 5 projetos são de autoria da Prefeitura Municipal, um do vereador Rogérinho (PP) e um da Professora Daniela (PL).
Veja abaixo os projetos que deverão ser votados:
PROJETO DE LEI – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, A CELEBRAR ACORDO DE CONVÊNIO DO PROJETO PLAC DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES ATRAVÉS DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACOLHIMENTO COM A SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR S/S LTDA. – MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO INTERIOR PAULISTA – FAIP, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSAM INCLUIR “O IMIGRANTE” EM UM CONTEXTO DE RESSOCIALIZAÇÃO.
Autoria: Prefeitura Municipal
PRIMEIRA DISCUSSÃO Matéria n° Assunto
12/22 PROJETO DE LEI – MODIFICA A LEI Nº 6834/2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal
46/22 PROJETO DE LEI – MODIFICA A LEI Nº 8715/2021, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MARÍLIA – COMSEA – MARÍLIA.
Autoria: Prefeitura Municipal
97/21 PROJETO DE LEI – VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Marcos Rezende
35/22 PROJETO DE LEI – MODIFICA A LEI Nº 4698/1999, OBRIGANDO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E CONGÊNERES, DISPONIBILIZAREM CAIXAS FÍSICOS, SERVIDOS POR FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL.
Autoria: Rogerinho
