O impacto de 2022 na política ambiental

O ano de 2022 está sendo decisivo, e para a política ambiental não seria diferente. Neste primeiro semestre, mesmo com o pior índice de alerta de desmatamento na Floresta Amazônica já registrado pelo Inpe, o Brasil teve momentos importantes para a proteção ambiental, que combatem a agenda de desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro contra o meio ambiente e seus defensores.  

Apesar do adiamento da decisão sobre o Marco Temporal (que segue sem data), nessa metade do ano, acumulamos conquistas históricas para o direito ambiental no Supremo Tribunal Federal. Já no Congresso Nacional, após muita pressão da sociedade civil e científica, os projetos da destruição não foram aprovados – a bancada ruralista até fez uma manobra na surdina para acelerar a tramitação do PL do Veneno no fim do semestre, mas conseguimos barrar! E temos que continuar assim, em alerta e firmes, na volta do recesso parlamentar. 

Se você se perdeu em meio a tanta coisa que já aconteceu em 2022, não se preocupe. Fizemos um resumo da pauta ambiental sobre o que ocorreu durante os últimos seis meses nos três poderes: judiciário, executivo e legislativo. Confira: 

Governo Federal 
Em um ano marcado pelo aumento da violência contra ambientalistas, como o brutal assassinato de Bruno e Dom enquanto trabalhavam na defesa da Amazônia, a postura política do atual presidente, que constantemente verbaliza ataques e assédio contra defensores ambientais e dos direitos humanos, ficou em evidência. Bolsonaro e sua gestão seguem extremamente danosos aos direitos ambientais, sendo reconhecido como o pior presidente brasileiro em 30 anos para o meio ambiente, e em 2022, esse retrocesso se agravou sorrateiramente com um ministro do meio ambiente menos escandaloso do que Ricardo Salles: Joaquim Leite, que está sendo muito efetivo em perpetuar a política da destruição de Bolsonaro, através de medidas infralegais e de muita maquiagem verde. Junto a ele, temos o presidente do Ibama, Eduardo Bim, que até já foi afastado por conta de seu suposto envolvimento no maior escândalo de exportação de madeira ilegal para o exterior, mas voltou ao cargo e retomou a missão de reduzir ainda mais a capacidade de fiscalização e responsabilização dos crimes ambientais, como desmatamento e queimadas ilegais, sobretudo na Amazônia.

Supremo Tribunal Federal 
Após o Ato Pela Terra – uma manifestação em Brasília que reuniu milhares de ativistas, artistas e lideranças sociais –, o STF, em uma decisão inédita, colocou em pauta o Pacote Verde: um conjunto de sete ações que tratam exclusivamente de assuntos ecológicas e que foram originadas para reverter o desmonte das políticas, instituições e mecanismos de governança ambientais executados pelo governo federal. Além destes, em julho, foi votada também uma ação contra a paralisação inconstitucional do Fundo Clima, principal instrumento financiador da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Os julgamentos, além de reverter as ações e omissões anti-ambientais do atual governo, são considerados históricos ao reconheceram que o meio ambiente e a participação social são direitos constitucionais e fundamentais, tão relevantes quanto a democracia e a ética. Apesar das conquistas valiosas para a justiça socioambiental e climática, a Corte adiou o julgamento do Marco Temporal, que vai definir o futuro dos povos e territórios originários, e que segue sem previsão de retomada. Mas não podemos deixar cair no esquecimento! Participe do abaixo-assinado e junte-se à pressão contra o Marco Temporal. 

Congresso Nacional 
Começamos o ano com a aprovação do PL do Veneno pelos deputados do câncer e, com isso, a proposta que libera MUITO mais agrotóxicos (inclusive substâncias proibidas na Europa e nos EUA) passou para o Senado Federal, onde também tramitam os PLs da Grilagem e do (Fim do) Licenciamento Ambiental. Além disso, durante o Ato pela Terra, que pedia justamente que os PLs chamados de “Pacote da Destruição” não avançassem, Arthur Lira colocou em votação o requerimento de urgência do PL 191/2020, que autoriza mineração em Terras Indígenas. Mas, depois de muita articulação e mobilização, esses projetos que liberam e estimulam mais destruição ambiental não foram aprovados. Contudo, devemos seguir em alerta, porque, quando os parlamentares retornarem do recesso, essas propostas perigosas vão voltar a nos assombrar, especialmente após as eleições. Por isso, temos que seguir cobrando Rodrigo Pacheco para que ele não deixe os interesses do agronegócio prevalecerem sobre a saúde da população e da biodiversidade brasileira. O lucro de poucos não é prioridade! Ajude a pressioná-lo e participe do abaixo-assinado.  

Contamos com você para acompanhar e defender a pauta ambiental durante o resto de 2022, afinal, é o futuro de todos nós que está em risco!

FONTE: GREENPEACE