“Ordem do Dia” da sessão de hoje tera 6 itens
A “Ordem do Dia” da sessão de hoje(22/8) vem formada por 6 itens.
Salvo algo inesprado,como um pedido de vistas, não havera maiores problemas nas aprovaçoes dos itens constantes da pauta.
Serão esses os itens constantes na pauta:
I – PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 62/2022, do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Dispositivo Viário “Luiz Carlos Jorge”, a rotatória instalada na Avenida Joaquim Cavina, no entroncamento com as Ruas José de Abreu Neto e Jorge Wilton Vitzel, no Bairro Parque das Esmeraldas II.
II – PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o Plano Diretor do Município de Marília e dá outras providências.
Votação qualificada
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO TEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 87/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir no orçamento vigente do Município um crédito adicional suplementar no valor de R$1.522.571,22, destinado à desapropriação de área visando à interligação da rede de
esgoto no Jardim Marina e um crédito adicional especial no valor de R$1.266.861,95, destinado ao lançamento contábil eferente ao recebimento de áreas mediante dação de pagamento, como forma de extinção de obrigação tributária, com recurso próprio.
Dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 53/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), modificando a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.
Votação qualificada (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
III – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 10/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), considerando de utilidade pública municipal a Associação Materno Infantil Maria de Nazaré.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 41/2022, do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), dispondo sobre a constituição e estabelece normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental.
