Assembleia Legislativa de São Paulo realiza sessão inaugural de 2023 nesta quarta-feira
Após o período de recesso parlamentar, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo retornam às sessões em Plenário nesta quarta-feira (1º). A primeira reunião ordinária do ano ocorre a partir das 14h.
Como em todas as sessões da Casa de Leis, o acesso é livre para toda a população. As reuniões diárias são realizadas no Palácio 9 de Julho, no Plenário Juscelino Kubitschek, e contam, também, com transmissão ao vivo pelo Youtube do Parlamento Paulista e pela TV Rede Alesp.
Período de sessões
Conforme previsto no Art. 9° da Constituição Estadual, a sessão legislativa anual ocorre de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. O recesso ocorre, então, nos espaços entre esses períodos de atuação.
Vale destacar que a pausa do meio do ano só começa após a aprovação do projeto das diretrizes orçamentárias para o ano seguinte. Já no final do ano, começa somente após a aprovação do orçamento anual do próximo exercício, assim como das contas prestadas pelo governador referentes ao ano anterior.
Nova Legislatura
Os parlamentares desta primeira sessão do ano ainda não são os eleitos para a próxima legislatura (2023-2027). O novo colegiado toma posse somente no dia 15 de março, em sessão que também deve contemplar a eleição da Mesa Diretora.
FONTE: ALESP
