Contra a fome e a desnutrição, o Consea voltou!
Vitória do povo brasileiro! O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) está de volta!
Representando uma das maiores conquistas da sociedade civil, o Consea foi reinstalado pelo governo federal nesta última terça-feira (28). O órgão havia sido desativado em 2019 e ficou quatro anos sem funcionar. Agora, quem assume a presidência é Elizabetta Recine, professora da Universidade de Brasília e coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan/UnB).
O Consea é fundamental na garantia do direito básico à alimentação adequada e saudável. Seu papel é assegurar a participação social na criação e no controle das políticas de segurança alimentar, funcionando como um órgão de assessoramento e de diálogo entre a sociedade civil e a Presidência da República.
Foi justamente no Consea, em que programas de redução da fome foram idealizados e criados. Por isso, tem uma enorme relevância pública.
Importância do Consea para saúde, alimentação e nutrição coletiva
Esse formato de participação social na área de segurança alimentar e nutricional é exemplo em inúmeros outros países. Não à toa, a volta do Consea é simbólica, porque é a retomada de um espaço democrático que inclui organizações e movimentos sociais na busca do bem-estar de toda a população.
Políticas públicas de destaque já surgiram em debates no Consea, como:
– A inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal;
– A aprovação da Lei Orgânica da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
– Plano Safra da Agricultura Familiar;
– Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica;
– Programa de Aquisição de Alimentos e as compras institucionais de alimentos da agricultura familiar para escolas e outros órgãos públicos.
“Recuperamos uma das arenas mais importantes na luta pela soberania alimentar! Viva o Consea!”, enfatiza Marina Lacôrte, porta-voz de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil. Ela explica que, nos últimos quatro anos, praticamente tudo foi resistência na questão alimentar. Mas nós seguimos firmes junto de agricultores familiares, cozinheiros, nutricionistas, pesquisadores, agrônomos, ativistas, artistas e de muita gente que promove consciência sobre a comida e o que ela representa. Deu certo! A volta do Consea é um dos frutos dessa resistência.
Banquetaços e celebrações em todo o país
Para festejar essa notícia, nada melhor do que uma grande festa! Na semana de volta do Consea, entre 27 e 28 de fevereiro pelo Brasil afora – 19 estados e 40 cidades –, foram realizados os famosos “Banquetaços”: uma mobilização política de distribuição de comida saudável que forma grandes banquetes públicos. Desta vez, o tema foi justamente “Consea voltou! Um prato cheio de justiça social!”.
O Banquetaço é um coletivo formado pela sociedade civil para fortalecer o direito à alimentação adequada e saudável. Essas ações coordenadas são uma ferramenta de ação política em prol da Soberania e Segurança Alimentar Nutricional (SSNA) para toda a população.
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Porque comida saudável no prato de todas as famílias é dignidade e é direito, e não pode ser um privilégio. Para que isso ocorra, ainda há muito a ser feito. Por isso, contamos com VOCÊ!
FONTE: GREENPEACE BRASIL
