Sessão tranquila, mas com um pedido de vistas
A sessão de ontem, correu de forma esperada, se não fosse o ” pedido de vistas ” do vereador Rogerinho (PP) do 1º item da pauta por 20 dias.
Diante do pedido de vistas que derrubaria a sessão líder do governo na câmara vereador Junior Moraes (PL) retirou a urgência do projeto, e o pedido de vistas pode ser concedido com a aprovação do plenário, veja abaixo como ficaram os projetos:
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART.
43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 42/1992 (Código de Obras e Edificações do Município de Marília), dispondo sobre o prazo de arquivamento de processos em que não há atendimento das exigências da Prefeitura e dá outras providências. Há substitutivo Há emenda em 2ª discussão ao substitutivo
Votação maioria absoluta
PEDIDO DE VISTAS POR 20 DIAS FEITO PELO VERADOR ROGÉRINHO(PP)
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO
DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO
ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 59/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento
vigente do Município, com recursos próprios, para troca do telhado da EMEF Profº
Isaltino de Campos e um crédito adicional suplementar destinado ao reforço na dotação de aquisição de cestas básicas vinculadas à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 26/2023, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Rock, no dia 13 de julho.
APROVADO POR UNANIMIDADE

























