AUTORIDADES: DÉFICIT DO DAEM JÁ PASSA DOS R$ 20 MILHÕES ESTE ANO! ESTÃO FAZENDO DE TUDO PARA INVIABILIZAR O DEPARTAMENTO.
A falta d´água em vários bairros de Marília voltou a ganhar destaque na imprensa nos últimos dias. Com argumentos de “queima de bomba” (o que ocorre com frequência), rompimento de tubulações e “manutenções”, o DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília), segue tentando justificar o injustificável.
Enquanto isso a população, que sofre cada vez mais com a precariedade dos serviços prestados, vai sendo FORÇADA a acreditar que a solução estaria na concessão do DAEM. Não caia nessa cidadão! É a jogada deles.
É claro que na posição em que se encontra a sociedade, dependente do serviço falho no fornecimento de água, mas que é um produto vital, fica difícil resistir por muito tempo. E é por isso que a Matra alerta as autoridades para a necessidade de providências urgentes em relação à precarização do DAEM. Trabalho que deveria começar pelos vereadores, que têm a OBRIGAÇÃO de FISCALIZAR as contas públicas municipais, primando pela legalidade delas, mas também cuidando da eficiência nos serviços prestados à comunidade.
Graças à atuação da Matra, atualmente algumas informações sobre a situação financeira do DAEM estão disponíveis no Portal da Transparência da Autarquia Municipal. Ainda está longe do ideal, mas pelo menos os dados não são mais do serviço de água do município de São Carlos, como a Matra revelou em fevereiro deste ano. Vale lembrar que somente depois das várias cobranças e denúncias efetuadas pela Matra, o DAEM colocou no seu Portal da Transparência os “Relatórios Resumidos de Execuções Orçamentárias mensais”, sem, no entanto, colocar os Relatórios resumidos anuais dos anos anteriores, o que impossibilita que pessoas sem conhecimento de contabilidade/balanço, possam entender e acompanhar os resultados do DAEM, ou seja, se ele é viável ou não. Isso é um descumprimento claro da Lei de Acesso à Informação.
Mesmo assim já é possível saber que o DAEM acumula de janeiro a maio de 2023 um déficit de mais de R$ 20 milhões, valor maior do que a soma dos déficits registrados nos últimos três anos! Veja na tabela abaixo.
Chama muito a atenção o enorme déficit registrado de janeiro a maio de 2023, com registro em “outras despesas correntes”, que só no mês de janeiro atingiu o valor de R$ 24,7 milhões, o equivalente a mais que o dobro da média das mesmas despesas registradas nessa rubrica referente ao período de fevereiro a maio de 2023. Se houve tamanho aumento nessa conta de despesa, com o que foi? Compra de equipamento? Reparo? Se sim, porque ainda nessa semana moradores de vários bairros, principalmente da Zona Norte, recorreram à imprensa para reclamar da falta de água. Muito estranho.
A Matra já está encaminhando requerimentos com pedidos de informações detalhadas à Diretoria do DAEM sobre o aumento desses gastos em 2023. Mas é preciso que as autoridades ajam com urgência para evitar o pior. Vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas… Será preciso um esforço conjunto para evitar que destruam o DAEM. Afinal, se a atividade não fosse lucrativa não tinham tantas empresas interessadas na concessão, recorrendo até à Justiça, não é mesmo?
A sociedade precisa saber como um departamento (com características de empresa de grande porte), que oferece um serviço essencial, que tem mais de 237 mil consumidores compulsórios em Marília, que não tem concorrência e ainda não paga sete tributos por ser uma autarquia municipal, pode dar prejuízo?
Fique atento cidadão e conte com a Matra. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
Veja abaixo os relatórios disponibilizados no Portal da Transparência do DAEM, referentes à execução orçamentária no período de janeiro a maio de 2023:
FONTE: MATRA
