Deputada Dani Alonso lidera movimento pela proteção de crianças vítimas de violência doméstica

A deputada Dani Alonso, reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, tem se destacado mais uma vez ao apresentar uma indicação que visa estender aos policiais militares a concessão de medidas protetivas de urgência para afastar supostos agressores do domicílio em casos de risco à vida ou integridade física das crianças. Essa iniciativa busca combater a violência doméstica e familiar, um problema grave que tem afetado milhares de crianças e adolescentes em todo o país.

Com base nos dados alarmantes divulgados pela Unicef e pelo Fórum de Segurança Pública, que revelam que cerca de 35 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência entre 2016 e 2020, a deputada Dani Alonso tem buscado soluções efetivas para enfrentar esse cenário preocupante. Através da Lei nº 14.344/22, conhecida como Lei Henry Borel, que estabeleceu medidas protetivas específicas para vítimas de violência doméstica e familiar, a deputada encontrou respaldo legal para sua indicação.

A Lei Henry Borel, inspirada na Lei Maria da Penha, tornou crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e possibilitou o afastamento imediato do agressor do ambiente doméstico. No entanto, a aplicação efetiva dessas medidas ainda enfrenta desafios em municípios onde não há delegados disponíveis. É nesse contexto que a indicação da deputada Dani Alonso ganha relevância ao propor que policiais militares possam conceder medidas protetivas de urgência, garantindo a segurança das crianças e adolescentes em situações emergenciais.

A atuação incansável da deputada Dani Alonso em defesa dos direitos das crianças e adolescentes tem se mostrado fundamental para trazer visibilidade a essa problemática e buscar soluções efetivas. Sua indicação demonstra sua preocupação com o bem-estar das crianças vítimas de violência doméstica e sua determinação em garantir que todos os agentes públicos estejam engajados nessa luta.

A importância dessa indicação reside no fato de que ela visa ampliar a proteção às crianças e adolescentes, oferecendo uma alternativa imediata nos casos em que não haja juiz ou delegado disponíveis. A ação direta dos policiais militares, ao afastar os agressores do lar ou local de convivência, pode ser crucial para evitar danos maiores às vítimas e promover um ambiente seguro e acolhedor.

A deputada Dani Alonso ressalta que a proteção das crianças deve ser uma prioridade para a sociedade como um todo, e é necessário que o Estado adote medidas efetivas para garantir sua segurança e bem-estar. Através de seu trabalho incansável, ela busca sensibilizar as autoridades e a população sobre a importância de combater a violência doméstica e garantir a proteção das crianças em todos os níveis.

Diante desse panorama, é fundamental que as autoridades competentes, em especial a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, realizem os estudos e adotem as providências necessárias para tornar viável a concessão de medidas protetivas de urgência pelos policiais militares. Dessa forma, será possível criar um sistema eficiente de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, mesmo nas localidades onde não houver um juiz ou delegado presentes.

A atuação comprometida da deputada Dani Alonso e sua indicação refletem a necessidade de um esforço conjunto para enfrentar e erradicar a violência doméstica contra crianças e adolescentes. A sociedade espera que as autoridades acolham essa proposta e trabalhem em prol da segurança e do futuro dessas crianças, garantindo-lhes um ambiente livre de violência e o pleno exercício de seus direitos fundamentais.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputada Estadual Dani Alonso