Pedido de vistas e itens aprovado, saiba o resultado da votação da “Ordem do Dia’’ da sessão de ontem na câmara
Apenas um item da ” Ordem do Dia” de ontem (09/10) não foi aprovado, foi o primeiro item, ele teve sua urgência retirada pelo lider do governo na casa, vereador Júnior Moraes (PL) recebendo pedido de vistas feito pelo mesmo vereador pelo prazo de 20 dias.
Veja como ficou os resultados das votaçoes
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO
ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o Plano Diretor do Município de Marília e dá outras providências. Há emendas em 2ª discussão.
PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO LÍDER DO GOVERNO VEREADOR JÚNIOR MORES (PL) PELO PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 117/2023, da Prefeitura Municipal, desafetando e incorporando na categoria dos bens dominiais do Município o Lote X (Parte da Área de Lazer (destacado da Gleba D2 – destacado da Área D)) da Quadra Gleba D2, medindo 154,26m², localizado no Bairro Vila dos Comerciários I e autoriza sua permuta pelo Lote 16 (destacado da Gleba D2-estacado da Área D) da Quadra Gleba D2, medindo 154,26m², no mesmo Bairro, de propriedade de Luís Henrique Miguel e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 12/2023, do Agente Federal Júnior Féfin (UNIÃO), obrigando bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 94/2023, da Vereadora Professora Daniela (PL), instituindo o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” e dá outras providências.
Há emendas em 2ª discussão (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
APROVADO POR UNANIMIDADE
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 99/2023, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), considerando de utilidade pública municipal a Associação Expedição Infância.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
APROVADO POR UNANIMIDADE
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 123/2023, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), considerando de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Sorria Brasil.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
APROVADO POR UNANIMIDADE
