Marcos Rezende argumenta contra descriminalização do aborto na tribuna
O vereador Marcos Rezende (PSD) é contra o aborto e manifestou sua opinião durante o Pequeno Expediente da sessão camarária da última segunda-feira, dia 2 de outubro. Parlamentar municipal destacou que segue a mesma linha de pensamento das comunidades religiosas.
“Ocupo esta tribuna para falar sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gravidez – assunto em destaque no STF (Supremo Tribunal Federal). O tema é polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos e católicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas. A presidente do STF, ministra Rosa WHYPERLINK “https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/rosa-weber-vota-a-favor-da-descriminalizacao-do-aborto-na-12a-semana”eber, é relatora do processo e registrou seu voto a favor de que a prática não seja considerada crime. Já o ministro Luís Roberto Barroso pediu que o julgamento virtual fosse suspenso e levado ao plenário físico”, lembrou o vereador.
A descriminalização é uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que defende que seja um direito de todas mulheres, sem limite de idade gestacional, e que se opte preferencialmente pelo aborto medicamentoso, com Misoprostol e Mifepristona, que são proibidos no Brasil.
No país, o aborto é considerado legal em casos de gestação decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal. “Dados da pesquisa nacional de aborto de 2021 mostram que uma em cada sete mulheres com idade próxima de 40 anos já realizou pelo menos um aborto, sendo que 43% delas tiveram que ser hospitalizadas para finalizar o procedimento”, apresentou Marcos Rezende na sessão ordinária.
Para o parlamentar municipal, é preciso refletir sobre o aborto no período em que o feto não se desenvolveu, pois não havendo a geração da vida, o procedimento pode ser considerado normal. “Acho que o poder público, através dos postos de saúde, pode promover campanhas de conscientização para as mulheres, com o intuito de explicar sobre o período em que o feto está em desenvolvimento, dentro das 12 semanas. A verdade é que ninguém quer que um aborto aconteça, todos somos contra a um ato destes, porém, o estado é laico e devemos analisar as circunstâncias sociais da mulher, que pode ser vítima de violência ou estar vivendo em estado de extrema pobreza. O primeiro ponto é o respeito às escolhas e o segundo ponto é a conscientização sobre a vida”, complementou.
Segundo o vereador Marcos Rezende, o papel do Estado é evitar que o aborto ocorra, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho. “Vamos refletir”, concluiu.
