Com retirada de projeto e outros dois itens não aprovados de forma unânime, sessão camararia transcorre sem anormalidades
Todos os itens votados foram aprovados de forma unânime, menos o 1º e o 2º,já o 8º foi retirado da pauta a pedido de sua autora a vereadora Professora Daniela, veja abaixo como ficou a votação dos itens da “Ordem do Dia”
16/22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADOS CONTRA OS VOTOS DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO (PSDB) E AGENTE FEDERAL JÚNIOR FÉFIN (UNIÃO)
142/23 PROJETO DE LEI – Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a área objeto da Matrícula nº 57.845, do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Marília, localizada no Loteamento Esmeralda Residence II, medindo 4.726,99m², para fins de regularização da categoria do imóvel.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADOS CONTRA OS VOTOS DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO (PSDB) E AGENTE FEDERAL JÚNIOR FÉFIN (UNIÃO)
150/23 PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a aprovação do documento final do Plano Municipal da Infância e Adolescência PMIA, para a gestão 2021-2024, após revisão processada em 2023.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
167/23 PROJETO DE LEI – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, e demais despesas de custeio e capital vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: Único
APROVADO POR UNANIMIDADE
166/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília, tendo em vista o reajuste apresentado pela Unimed no plano de saúde dos servidores, devendo ser somado o valor de R$ 352,00 ao atual valor.
Autoria: Mesa da Câmara Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
67/23 PROJETO DE LEI – Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças e dá outras providências. fls. 1/336
Autoria: Professora Daniela Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
79/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.
Autoria: Rogerinho Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
88/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati. Autoria: Professora Daniela Turno: 1ª Discussão
RETIRADO DA PAUTA PELA AUTORA
112/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, no mês de novembro.
Autoria: Eduardo Nascimento Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
/23 PROJETO DE LEI – Denomina Praça APARECIDO DA COSTA o Sistema de Lazer localizado na quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli.
Autoria: Danilo da Saúde Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
151/23 PROJETO DE LEI – Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA.
Autoria: Dr. Elio Ajeka Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
159/23 PROJETO DE LEI – Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO N9V – MISSÃO NOVA VIDA. Autoria: Dr. Elio Ajeka Turno: 1ª Discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
