Luta contra o Marco Temporal será o tema central do ATL 2024

Depois de celebrar o Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira (19/04), o país se prepara para o Acampamento Terra Livre (ATL), que será realizado entre 22 e 26 de abril, em Brasília. Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!”, em 2024 o ATL comemora 20 anos de contribuição na luta histórica pela garantia de direitos e pelo fortalecimento da democracia. A expectativa dos organizadores é que a maior mobilização indígena do Brasil tenha participação recorde. 

Coordenado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o evento contará com pelo menos 15 assembleias para debater temas como “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”, “Cenário Atual dos Territórios Indígenas e a retirada de direitos na Amazônia” e “Anciãos, Anciãs e Juventude Indígena: Teias de Resistência e Fortalecimento da luta”, além de diversas outras manifestações, incluindo apresentações culturais, marchas, homenagens e a sessão solene “ATL 20 Anos”, no Congresso Nacional.   

Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, reforça que um dos pilares será o enfrentamento ao Marco Temporal, segundo o qual só teriam direito à terra os povos indígenas que as ocupavam ou as disputavam em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese, que já foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, continua na pauta por conta de uma lei aprovada em outubro de 2023. 

“Há mais de 500 anos os povos indígenas lutam pelas suas vidas, pela manutenção e respeito das suas culturas e, principalmente, pelo direito originário aos seus territórios. O tema ‘Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui’ representa isso”, destaca Karipuna. “A mobilização, que completa agora 20 anos de resistência e contribuição para o movimento indígena, ocorre poucos meses após a nossa vitória no Supremo Tribunal Federal, que derrubou a tese do marco temporal.”  

Mas, de acordo com Karipuna, a decisão do STF está sendo desrespeitada com a legalização do marco temporal e de diversos crimes contra os povos indígenas na lei nº 14.701/2023, aprovada pela bancada anti-indígena do Congresso Nacional. “O acampamento é um momento ímpar, onde nós iremos mostrar toda a força da ancestralidade contra quem tem atentado contra as nossas vidas”, diz. 

Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que também participa da organização do ATL, afirma que a mobilização se consolidou como espaço de luta pelos direitos dos povos originários e a expectativa é de que a edição de 2024 leve a Brasília um número recorde de participantes. “Nos últimos anos, os povos indígenas sofreram ataques constantes e sistemáticos contra seus direitos e contra seus territórios”, salienta. “Esse contexto nos levou a fixar as datas do ATL 2024 com mais de 5 meses de antecedência, para que as lideranças e organizações de base pudessem ter tempo para se mobilizar. A expectativa é fazer o maior ATL da história.” 

Longa luta pela frente 

Em 2023, cerca de 6 mil indígenas de aproximadamente 180 povos participaram da 19a edição do ATL. Com o tema “O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mobilização do ano passado celebrou o retorno das demarcações das Terras Indígenas, após seis anos de paralisação dessa política. 

“Agora vivemos um momento diferente, com a volta das demarcações e a criação do Ministério dos Povos Indígenas – uma conquista que vem sendo reivindicada há muito tempo no ATL e só foi possível graças à nossa mobilização nesses 20 anos”, afirma Toya. Ontem, 18 de abril, o presidente Lula assinou o decreto de demarcação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso – embora tivesse prometido seis. 

Toya diz que a luta está longe de acabar. “Há mais de um ano temos um governo que promoveu avanços na causa indígena, mas não temos a expectativa de que ele vá conseguir demarcar todas as Terras Indígenas que gostaríamos, porque temos um Congresso Nacional extremamente reacionário e anti-indígena. Sabemos que só com muita luta e mobilização será possível defender os nossos direitos”, declara. 

Ele lembra que apenas oito Terras Indígenas foram demarcadas em 2023, embora o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição tenha identificado, em 2022, que havia 14 em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo.  

Toya acredita que o ATL funcionará como um espaço de fortalecimento para o movimento indígena, ao atrair os olhares da sociedade brasileira e do exterior. “Queremos mostrar o que estamos fazendo para a preservação dos ecossistemas dos vários biomas onde vivem os povos indígenas, de modo que as pessoas compreendam que as demarcações não são uma causa apenas dos povos da floresta, mas de toda a humanidade”, frisa. 

Guardiões da natureza 

Segundo Karipuna, da Apib, os povos originários e comunidades tradicionais são reconhecidamente os principais guardiões dos biomas, e as Terras Indígenas demarcadas são um importante fator de controle do desmatamento na Amazônia.  

“A demarcação das terras indígenas é essencial na preservação de todos os biomas brasileiros e no combate às mudanças climáticas. Durante o ATL 2023, os povos indígenas declararam emergência climática, visto que, no Brasil, 29% do território ao redor das Terras Indígenas está desmatado, enquanto dentro delas o desmatamento é de apenas 2%”, lembra Karipuna. De acordo com ele, a informação é resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).  

Paralelamente, o MapBiomas também mostra que apenas 1,4% do desmatamento no Brasil em 2022 ocorreu em Terras Indígenas – e essa proporção permanece a mesma desde 1985. Como no país o desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa, a demarcação de TIs ainda não oficialmente reconhecidas pelo Estado e a proteção dos territórios já demarcados é fundamental no combate à crise climática.  

“É preciso que toda sociedade brasileira e mundial valorize isso e lute também pela demarcação de terras indígenas, pois sem demarcação não há combate às mudanças climáticas, não há democracia e não há futuro”, alerta Karipuna.  

Além da Apib e da Coiab, participam da organização do ATL 2024 a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), a Comissão Guarani Yvyrupa, o Conselho do Povo Terena e a Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu). 

Acampamento Terra Livre 2024

Quando: 22 a 26/04
Onde: Complexo Funarte – Brasília
Programação e informações: Acesse o site da APIB

O evento contará com pelo menos 15 assembleias para debater temas como “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”

FONTE: WWF BRASIL