CULTURA – Município realiza audiências públicas para construção coletiva do plano de aplicação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc
Participação social é importante para decidir como os recursos serão aplicados no setor cultural
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, iniciou, com ampla participação popular, o ciclo de audiências públicas para discutir o Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vem sendo realizada desde 26 de abril, com encontros também dias 4, 7 e 19 de maio, com apoio do Fórum e Conselho Municipal de Cultura.
O município será contemplado com R$1.600.000,00 – um milhão e seiscentos mil reais, que deverão ser investidos no fomento à cultura local, por meio de ações estruturantes e de incentivo direto aos fazedores de cultura.
As audiências contaram com a presença da secretária municipal da Cultura e sua equipe técnica, que conduziram uma escuta ativa junto aos agentes culturais do município. Durante os encontros, são levantadas diversas propostas e demandas da classe artística, que servirão de base para o próximo ciclo da política.
Para o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), seu governo é de diálogo constante com a população e com a classe artística. “Estamos trabalhando para trazer recursos para o município. Essa verba para o setor cultural garante investimento exclusivo de ações de arte e cultura para nossa população. Vamos incentivar nossos artistas locais e oferecer entretenimento, diversão e arte aos marilienses”.
“As Audiências têm sido muito produtivas e estamos captando as necessidades dos agentes de cultura do município. O resultado dos encontros será a otimização da distribuição e gerenciamento do próximo Edital da Política Nacional Aldir Blanc”, disse a secretária da Cultura, Taís Monteiro.
As próximas audiências já estão com datas confirmadas: 11 de junho, às 19h, na Biblioteca Municipal (entrada pela lateral, rua São Carlos) – quando serão votadas as propostas para o Plano de Aplicação dos Recursos; 17 de junho, às 19h, na Biblioteca Municipal (entrada pela lateral, rua São Carlos) – apresentação da versão final do texto com os apontamentos consolidados.
Além das audiências presenciais, a Secretaria da Cultura também abriu uma consulta pública online para mapeamento dos fazedores de cultura e para ampliar a acessibilidade e a participação popular no processo. O formulário pode ser acessado até o dia 1º de junho de 2025, pelo link: https://forms.gle/mEvrgEmynuPGeuKz6.
A construção do Plano de Aplicação da PNAB é uma etapa fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma justa, transparente e democrática a todas as linguagens e territórios culturais do município. A participação de todos os fazedores e fazedoras da cultura é essencial para que esse processo reflita a diversidade e as reais necessidades da comunidade cultural.
A PNAB, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, é uma política pública criada pelo Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399/2022 com objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura, mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios de forma continuada.
