Novo sistema de multas para ciclistas infratores entra em vigor no Japão; confira valores e critérios

Regra foca em pessoas com 16 anos ou mais que cometem infrações como usar celular enquanto pedala e avançar o sinal vermelho

Entrou em vigor no Japão nesta quarta-feira (1º) um novo sistema de multas com bilhetes azuis para ciclistas infratores.

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Atualmente, esse modelo de notificação funciona para motoristas de veículos, mas a expansão busca tornar a fiscalização sobre duas rodas mais eficiente e rigorosa em todo o país.

Até o momento, as autoridades tratavam as infrações de bicicleta por meio de bilhetes vermelhos. Esse sistema envolve procedimentos criminais complexos, que podem gerar antecedentes criminais aos infratores.

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Além disso, o processo exige muito tempo para a elaboração de documentos e depoimentos, o que frequentemente resultava em casos arquivados sem punição efetiva. Com a mudança, a polícia espera agilizar o cumprimento da lei.

Como funciona o novo sistema de multas

A nova regra foca em pessoas com 16 anos ou mais que cometem infrações como avançar o sinal vermelho ou ignorar placas de parada obrigatória. Ao ser abordado, o ciclista recebe o bilhete azul e um boleto de pagamento. Ao quitar o valor em bancos ou agências postais dentro do prazo, o processo é encerrado imediatamente.

Dessa forma, o infrator assume a responsabilidade financeira, mas evita a abertura de um inquérito criminal e a consequente ficha suja. Por outro lado, menores de 16 anos continuarão recebendo apenas advertências e orientações educativas na maioria dos casos.

Distinção entre infrações leves e graves

A introdução do bilhete azul não elimina o bilhete vermelho. A polícia aplicará o rigor criminal em situações de extrema gravidade ou quando houver intenção. Confira a divisão:

• Multa vermelha (criminal): Aplicada em casos de direção sob efeito de álcool, direção perigosa que cause acidentes ou situações de atropelamento.
• Multa azul (administrativa): Destinada a condutas perigosas como uso de celular, freios defeituosos, invasão de cruzamentos ferroviários fechados ou quando o ciclista desobedece às ordens diretas de um policial.

Valores das multas

A Agência Nacional de Polícia definiu valores específicos para as infrações mais comuns. O uso de celular enquanto pedala terá a punição mais severa, custando 12.000 ienes.

Avançar o sinal ou trafegar pela contramão resultará em multa de 6.000 ienes. Outras condutas, como andar sem luzes à noite ou usar fones de ouvido, custarão 5.000 ienes ao bolso do ciclista.

É importante destacar que, para ciclistas infratores que possuem carteira de motorista, as multas de bicicleta não descontam pontos da habilitação de carro.

Entretanto, em casos de ciclistas que cometem atropelamento com fuga ou embriaguez extrema, a autoridade pode suspender a carteita de motorista do indivíduo por até seis meses.

Exemplos de infrações

A polícia introduziu mais de 100 tipos de multa. Veja alguns exemplos:

• Uso de celular (falar ao telefone ou olhar para a tela): 12.000 ienes
• Avançar o sinal vermelho (desrespeito ao semáforo): 6.000 ienes
• Trafegar pela contramão ou transitar pelo lado direito da via: 6.000 ienes
• Não parar em local obrigatório (placa de “tomare”): 5.000 ienes
• Andar sem luzes acesas (durante a noite ou em situações de baixa visibilidade): 5.000 ienes
• Uso de guarda-chuva ou fones de ouvido ao guiar: 5.000 ienes
• Levar alguém na garupa: 3.000 ienes
• Não reduzir a velocidade na calçada: 3.000 ienes

Curso obrigatório para infratores reincidentes

Além das multas, o sistema mantém a obrigatoriedade do “Curso para Ciclistas”. Se um condutor cometer duas ou mais infrações perigosas em um período de três anos, a Comissão de Segurança Pública exigirá a participação em um treinamento.

Aqueles que ignorarem a ordem de realizar o curso podem enfrentar uma multa judicial de até 50.000 ienes.

Perguntas frequentes

• Quais são os valores das multas mais comuns?
  Os valores variam conforme a gravidade. O uso de celular custa 12.000 ienes, avançar o sinal vermelho custa 6.000 ienes, e andar sem faróis ou com fones de ouvido gera uma multa de 5.000 ienes.
• A multa de bicicleta retira pontos da minha carteira de motorista?
  Não, as infrações cometidas em bicicletas não afetam a pontuação da carteira de motorista. Contudo, em casos gravíssimos como embriaguez ou acidentes graves, a habilitação de motorista pode ser suspensa.
• O que acontece se eu não pagar a multa?
  Se o pagamento não ocorrer no prazo de 7 a 10 dias, o caso é encaminhado ao Centro de Notificação de Infrações de Trânsito. A persistência no não pagamento pode levar o caso de volta ao sistema de justiça criminal.

FONTE: ALTERNATIVA ON LINE