Prazo para regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Brasileiros têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem estiver com o documento cancelado ou com débitos pendentes ficará impedido de votar nas eleições deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Para os maiores de 18 anos, o voto é obrigatório, enquanto o alistamento e a participação nas urnas são facultativos para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Segundo as regras eleitorais, estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar. No caso da emissão do título, o pedido pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TSE, ou presencialmente em cartórios eleitorais e postos de atendimento. Documentos exigidos incluem identificação oficial com foto, comprovante de residência recente e, para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação do serviço militar. Mesmo com a solicitação on-line, porém, será necessário comparecer a um posto da Justiça Eleitoral para a coleta da biometria.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Agência Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr Agência Brasil
