Movimento “Não ao Ódio” realiza protesto na terça-feira contra aumento das taxas de visto no Japão
O ato público ocorrerá em frente ao Segundo Prédio de Escritórios Parlamentares da Câmara Baixa, em Tóquio, entre 9h e 12h
A “Campanha Nacional Não ao Ódio!” promove na terça-feira (21) um ato público contra a reforma da Lei de Imigração. A mobilização ocorrerá em frente ao Segundo Prédio de Escritórios Parlamentares da Câmara Baixa, em Tóquio, entre 9h e 12h.
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O grupo convoca a sociedade para pressionar o Parlamento contra o projeto que altera drasticamente as taxas de visto para residentes estrangeiros no país.
Aumento sem precedentes
O governo japonês enviou ao Parlamento uma proposta de reforma que redefine os custos dos serviços de Imigração. Atualmente, o teto para renovação de visto custa 10 mil ienes, mas o novo texto permite que esse valor chegue a 100 mil ienes.
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De acordo com o projeto, essa mudança visa ajustar o sistema de imigração às novas demandas administrativas.
Além disso, a obtenção do visto permanente sofrerá o maior impacto financeiro. O limite atual de 10 mil ienes saltará para 300 mil ienes se os parlamentares aprovarem o texto original.
Por isso, as comunidades estrangeiras demonstram forte preocupação, já que a estabilidade das famílias depende da capacidade de pagar por esses documentos essenciais.
Entidades criticam falta de explicações do governo
A Rede Nacional de Solidariedade aos Migrantes lidera a oposição ao aumento e exige explicações do governo. A entidade argumenta que o Estado aplica o conceito de “ônus do beneficiário” sem apresentar cálculos que justifiquem valores tão altos. Nesse sentido, o reajuste repentino ameaça excluir trabalhadores de baixa renda da legalidade migratória.
Embora o Parlamento defina os limites máximos, um decreto governamental fixará os valores finais após a votação.
Projeções indicam que a renovação de um visto de cinco anos custará cerca de 70 mil ienes. Por essa razão, os críticos afirmam que o sistema impõe uma punição financeira injusta apenas aos residentes estrangeiros.
O Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara Baixa iniciou os debates sobre a pauta na última sexta-feira. Os organizadores acreditam que a pressão externa pode forçar os parlamentares a revisarem os pontos mais polêmicos do texto.
Por fim, os grupos de apoio reforçam que o direito de residir no país não deve servir como fonte de arrecadação para o Estado. Eles buscam assegurar que o Japão preserve condições dignas e justas para todos os seus moradores, independentemente da origem ou condição financeira.
Perguntas frequentes
- Quando e onde acontecerá a manifestação contra a reforma da Lei de Imigração?
O ato está marcado para esta terça-feira, 21 de abril, das 9h às 12h. O ponto de encontro será em frente ao Segundo Prédio de Escritórios dos Parlamentares da Câmara Baixa (衆議院第二議員会館前), em Tóquio (veja o mapa abaixo). - Quais são os novos valores previstos para as taxas?
O governo japonês projeta os seguintes valores: - Renovação de visto de curta duração (até 3 meses): 10 mil ienes
- Renovação de visto de 1 ano: 30 mil ienes
- Renovação de visto de 3 anos: 60 mil ienes
- Renovação de visto de 5 anos: 70 mil ienes
- Obtenção de visto permanente: 200 mil ienes
O valor final de cada taxa será definido por decreto governamental somente após a aprovação do projeto de lei no Parlamento.
FONTE: ALTERNTIVA ON LINE
