Parlamentar conservador diz que estrangeiros deveriam ser obrigados a entrar em um seguro particular no Japão
Proposta foi apresentada em meio a críticas sobre supostos casos de uso inadequado do sistema público de seguro de saúde por estrangeiros
O parlamentar Haruo Kitamura, do Partido Conservador do Japão, defendeu a obrigatoriedade de seguro de saúde particular para estrangeiros residentes no país durante reunião da Comissão de Supervisão Administrativa da Câmara Alta realizada na segunda-feira (8).
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A proposta foi apresentada em meio a críticas sobre supostos casos de uso inadequado do sistema público de seguro de saúde por estrangeiros, informou o jornal Sankei.
O parlamentar argumentou que estrangeiros com visto de residência deveriam ser obrigados a aderir a planos privados de saúde, em vez de participar do Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken). A sugestão, porém, foi rejeitada pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.
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Kitamura cita relatos sobre tratamentos de fertilidade
Durante a sessão, Kitamura mencionou o conteúdo de um blog mantido por um médico especializado em tratamentos de infertilidade.
Segundo o parlamentar, beneficiários de seikatsu hogo (assistência social) não arcam com despesas médicas e, após a inclusão da fertilização in vitro na cobertura do seguro, passaram a ter acesso gratuito ao procedimento.
Com base nos relatos citados, ele afirmou que alguns estrangeiros beneficiários do seikatsu hogo tenderiam a buscar diretamente a fertilização in vitro, sem passar por etapas anteriores do tratamento, como a terapia de sincronização do ciclo reprodutivo ou a inseminação artificial.
Parlamentar afirma que situação é difícil de aceitar
Kitamura declarou ter conversado com o médico mencionado e afirmou que, segundo ele, entre os casos observados haveria um número maior de pessoas de nacionalidade chinesa, além de sul-coreanos e cidadãos do Sri Lanka.
O parlamentar argumentou que muitos japoneses enfrentam longos processos de tratamento para infertilidade, com impactos físicos, emocionais e financeiros significativos.
Segundo ele, os custos totais da fertilização in vitro costumam variar entre 300 mil e 700 mil ienes. Mesmo com cobertura do seguro de saúde, o desembolso do paciente pode ficar entre 90 mil e 210 mil ienes.
Diante desse cenário, Kitamura afirmou que muitos casais japoneses iniciam o tratamento por métodos menos invasivos e menos caros antes de recorrer à fertilização in vitro. Por isso, segundo ele, a situação relatada seria “difícil de aceitar”.
Além disso, o parlamentar alegou que as diretrizes do Ministério da Saúde, que preveem a realização da fertilização in vitro após a ineficácia de tratamentos convencionais, não estariam sendo aplicadas de forma adequada.
Críticas ao sistema de seguro de saúde
Durante a audiência, Kitamura também mencionou problemas relacionados ao uso indevido de cartões de seguro de saúde e afirmou que a taxa de inadimplência entre estrangeiros seria superior à observada entre japoneses.
Além disso, citou alegações de uso irregular do sistema de reembolso de despesas médicas elevadas por parte de alguns estrangeiros.
Com base nesses pontos, o parlamentar argumentou que a questão central é definir qual deve ser o papel dos estrangeiros dentro do sistema de seguro de saúde japonês.
Por isso, propôs que residentes estrangeiros sejam obrigados a contratar seguros médicos particulares como condição para obtenção ou manutenção do visto de residência.
Ministério da Saúde rejeita mudança
Representando o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, o diretor-geral Masato Kumaki contestou a proposta.
Segundo ele, estrangeiros representam 4,6% dos segurados do Seguro Nacional de Saúde. Já os gastos médicos atribuídos a esse grupo correspondem a 1,5% do total, enquanto a utilização do sistema de cobertura para despesas médicas elevadas representa cerca de 1,3%.
Kumaki afirmou que o sistema de seguro de saúde do Japão é baseado nos princípios de solidariedade social e ajuda mútua, garantindo proteção independentemente da nacionalidade.
Além disso, destacou que os dados não indicam um uso excessivo dos benefícios por estrangeiros.
Dessa forma, o representante do ministério declarou que a adoção de regras diferentes exclusivamente para estrangeiros, incluindo a obrigatoriedade de contratação de seguros privados, exige análise cuidadosa.
Defesa do seguro privado
Ao final da discussão, Kitamura voltou a defender sua proposta.
Segundo ele, o Seguro Nacional de Saúde foi mantido ao longo dos anos pelos cidadãos japoneses e enfrenta dificuldades para corrigir problemas de funcionamento.
O senador afirmou que empresas privadas teriam maior incentivo para criar mecanismos de controle e gestão adequados, já que sua própria sobrevivência dependeria da sustentabilidade do sistema.
Por isso, reiterou que a administração da cobertura médica para estrangeiros deveria ser transferida para o setor privado.
FONTE: ALTERNATIVA ON LINE
