Governo propõe tornar Osaka a segunda capital do Japão em caso de desastre em Tóquio
A proposta de transformar Osaka em uma segunda capital do Japão voltou ao centro do debate político no país. O projeto, apresentado pelo Partido Liberal Democrata (PLD) e pelo Partido da Inovação do Japão (JIP), prevê uma estrutura alternativa para assumir funções centrais do governo em situações de emergência que afetem Tóquio.
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De acordo com informações da Kyodo News, a iniciativa também faz parte de uma estratégia mais ampla de descentralização do poder. Além disso, reforça um antigo projeto político defendido por lideranças de Osaka
Os dois partidos pretendem aprovar a proposta até o encerramento da atual sessão do parlamento japonês, marcado para 17 de julho.
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Osaka como nova metrópole
A medida daria novo impulso aos esforços do JIP. O partido, que é sediado em Osaka, visa transformar a cidade em uma metrópole nos moldes de Tóquio por meio da criação de distritos especiais.
A legislação para o sistema de segunda capital integra os acordos firmados entre o partido da primeira-ministra Sanae Takaichi e o JIP em outubro do ano passado.
O apoio do JIP foi considerado fundamental para que Takaichi fosse eleita pelo parlamento como a primeira mulher a comandar o governo japonês, no dia seguinte à celebração desse acordo político.
Projeto ainda enfrenta resistência
Apesar do avanço da proposta, Sanae Takaichi e o líder do JIP, Hirofumi Yoshimura, ainda precisam convencer integrantes de seus próprios partidos a apoiar o projeto.
Há menos de um mês restante na atual sessão legislativa e outras pautas ainda estão pendentes. Por isso, permanece a dúvida sobre a existência de tempo suficiente para discutir uma medida que continua gerando controvérsias.
O plano ainda enfrenta resistência de diversos membros do PLD. A medida exigiria a extinção da atual estrutura administrativa da cidade de Osaka e sua reorganização em distritos mais autônomos, semelhantes aos existentes em Tóquio.
Além disso, a mudança dependeria da realização de um referendo local e resultaria no fim da atual assembleia municipal.
Histórico de rejeições em referendos
A proposta de transformar Osaka em uma metrópole já foi submetida anteriormente à população local.
Em 2015 e 2020, o plano defendido pelo JIP enfrentou oposição do PLD e acabou rejeitado em dois referendos realizados na cidade. Nas duas ocasiões, a diferença foi apertada.
Buscando ampliar as chances de aprovação em um eventual novo referendo, o partido chegou a defender a participação de eleitores de toda a província.
O texto inicial do projeto incluía uma disposição suplementar permitindo a realização de um referendo em nível provincial.
Concessão ao PLD alterou texto da proposta
Em uma concessão do JIP ao PLD, retirou-se do projeto a previsão de consulta em toda a província.
A mudança ocorreu após integrantes do PLD argumentarem que permitir uma votação provincial para decidir o futuro da cidade poderia entrar em conflito com o princípio de autonomia garantido pela Constituição japonesa.
Por outro lado, após a vitória expressiva de Sanae Takaichi nas eleições de fevereiro, a aliança entre PLD e JIP fortaleceu sua posição na Câmara dos Representantes.
Juntos, os partidos passaram a ocupar mais de três quartos das cadeiras da câmara baixa. Por isso, este percentual é superior ao mínimo de dois terços necessário para aprovar projetos de lei mesmo diante de eventual oposição da Câmara dos Conselheiros.
FONTE: ALTERNATIVA ON LINE
