Novo PNE, valorização de professores e expansão da rede marcam semestre na educação
Durante o primeiro semestre de 2026, a educação brasileira teve intensa agenda legislativa. Com participação do Senado, o novo Plano Nacional de Educação foi construído e medidas de valorização docente, expansão da rede federal e inclusão educacional foram aprovadas.
Propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária. Buscam ampliar o acesso ao ensino, melhorar sua qualidade e orientar as políticas públicas para os próximos anos.
Principal medida do semestre, o novo Plano Nacional de Educação foi sancionado como Lei 15.388. Tal plano estabelece as diretrizes das políticas educacionais do país até 2036. Com 19 objetivos e 73 metas organizadas nos eixos acesso, qualidade e equidade, o PNE prevê universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos. Meta também inclui ampliação do atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos e alfabetização de todos os estudantes até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
Meta de investimento público em educação prevê subir dos atuais 5,5% do PIB para 10% ao final da vigência do plano. Política de educação em tempo integral também foi fortalecida, com objetivo de 65% das escolas públicas oferecendo jornada mínima de sete horas diárias até 2036.
Para Luana Bergmann, consultora legislativa do Senado, o PNE funciona como “GPS renovado para a educação nacional”. “Novo plano está sintonizado com desafios históricos e do presente”, afirmou, citando metas de tecnologia, conectividade e mudanças climáticas.
Valorização dos professores também avançou. Piso salarial nacional do magistério foi atualizado para R$ 5.130,63 em 2026, reajuste de 5,4%. Medida ampliou alcance aos professores temporários e tornou obrigatória a divulgação transparente do cálculo anual do reajuste. Norma foi sancionada como Lei 15.437. Formação continuada também foi reforçada com aprovação do PL 96/2024, que assegura licença remunerada para cursos de qualificação, especialização e pós-graduação.
Criação de cerca de 22 mil novos cargos para professores, técnicos e analistas em educação foi autorizada pela Lei 15.367, fortalecendo a rede federal de ensino. No ensino superior público, projetos autorizam a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX), no Pará, e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília.
Marco importante na inclusão educacional foi a Lei 15.436, que instituiu a primeira política nacional voltada a estudantes com altas habilidades ou superdotação. Cadastro Nacional desses estudantes será implementado pelo MEC, com identificação precoce e atendimento educacional especializado. Dupla excepcionalidade — quando altas habilidades coexistem com deficiência ou transtorno — foi reconhecida pela nova legislação.
Fonte: Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado
