Casal se divorcia e financiamento de imóvel de ¥36 milhões acaba em processo
Caso judicial no Japão mostra como o financiamento conjunto de imóveis pode gerar disputas patrimoniais após o divórcio.
O aumento dos preços dos imóveis no Japão tem levado mais casais a recorrer ao chamado “pair loan” (ペアローン), modalidade em que marido e mulher dividem o financiamento habitacional. Porém, quando há divórcio, a divisão do imóvel e das dívidas pode se transformar em uma disputa judicial.
Um caso recente envolve um homem na faixa dos 50 anos, morador da região leste do Japão, que comprou em 2004 um apartamento novo com a então esposa por meio de um financiamento conjunto de ¥36 milhões, com prazo de 35 anos.
A divisão das obrigações era de 70% para a esposa e 30% para o marido. A participação registrada de cada um na propriedade também seguia a mesma proporção.
Traição levou a acordo sobre o imóvel
Em 2018, a esposa descobriu que o homem mantinha um relacionamento extraconjugal. Após o episódio, o casal elaborou um documento no qual ele se comprometia a transferir sua parte do imóvel para a esposa caso voltasse a cometer uma “traição”.
Alguns meses depois, foi descoberto que ele continuava mantendo contato com a mulher envolvida no relacionamento. O casal acabou se divorciando, e o homem também aceitou a condição de continuar pagando metade do saldo restante do financiamento.
Com o passar do tempo, porém, o pagamento começou a pesar financeiramente. O homem então propôs à ex-esposa a venda do apartamento, mas ela recusou.
Homem pediu venda judicial do apartamento
Em 2024, ele entrou com uma ação pedindo que o imóvel fosse colocado em leilão e que o valor obtido com a venda fosse dividido igualmente entre os dois.
Em março de 2025, entretanto, o tribunal de primeira instância decidiu contra o homem. A Justiça considerou que continuar encontrando a parceira extraconjugal após a descoberta do caso configurava a “traição” prevista no documento assinado pelo casal.
Com base nesse compromisso, o tribunal entendeu que a divisão patrimonial já havia sido estabelecida conforme o acordo e reconheceu o apartamento como propriedade exclusiva da ex-esposa.
Especialistas alertam para riscos do pair loan
O crescimento desse tipo de financiamento ocorre em meio à alta dos preços dos imóveis, mas também traz riscos em situações como separação ou divórcio.
Especialistas citados pela reportagem alertam que casais devem considerar cuidadosamente essas possibilidades antes de contratar um pair loan, especialmente porque a divisão do patrimônio e das responsabilidades pelo financiamento pode gerar conflitos posteriormente.
FONTE: PORTAL MIE
