Eleições 2026: renovação de dois terços do Senado e nova composição do Legislativo
Nas eleições de outubro, os brasileiros não escolhem apenas o presidente e os governadores. Também definirão os representantes do Poder Legislativo, responsáveis por elaborar leis e fiscalizar a atuação dos governos. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), senadores, deputados federais, estaduais e distritais disputam as vagas nas 27 unidades federativas.
Cada unidade da Federação tem três representantes no Senado. Diferentemente dos deputados, os senadores cumprem mandato de oito anos. Neste pleito, serão renovadas 54 das 81 cadeiras, o equivalente a dois terços da Casa. Cada eleitor poderá votar em dois candidatos, e os dois mais votados de cada estado e do Distrito Federal assumem as vagas.
Entre as atribuições exclusivas do Senado está a aprovação de autoridades indicadas pelo presidente, como ministros do Supremo Tribunal Federal e dirigentes do Banco Central. Também cabe à Casa julgar autoridades em processos por crimes de responsabilidade. Os senadores ainda acompanham políticas públicas e analisam indicações para cargos públicos.
Os deputados federais representam a população dos estados e do DF no Congresso Nacional. São 513 parlamentares eleitos pelo sistema proporcional, no qual as vagas consideram o desempenho individual e o dos partidos e federações. Cabe a eles elaborar, discutir e votar leis de interesse nacional e fiscalizar atos do Executivo federal. Também participam da análise e aprovação do orçamento da União e podem convocar ministros e integrar CPIs. A Câmara tem ainda a atribuição exclusiva de autorizar processo por crime de responsabilidade contra o presidente, o vice e ministros de Estado.
Os deputados estaduais atuam nas assembleias legislativas por mandato de quatro anos. Legislam sobre temas de competência estadual, fiscalizam os governadores e participam do orçamento estadual. No Distrito Federal, o deputado distrital exerce função equivalente e ainda acumula competências de vereador, já que a capital não tem câmara municipal. Cabe a eles apreciar vetos do governador e aprovar decretos legislativos e resoluções.
Conhecer a trajetória dos candidatos é essencial para uma escolha consciente. As informações sobre as atribuições de cada cargo integram a série educativa do TSE sobre as Eleições 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Fonte: série educativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os cargos em disputa nas Eleições 2026, com dados e Agência Brasil
Imagem: © Marcello Casal JrAgência Brasil
