ONU negocia acordo global para garantir educação gratuita desde a primeira infância
Genebra tornou-se, nesta semana, o palco de uma negociação histórica: um possível novo acordo internacional para assegurar acesso gratuito a creches, pré-escolas e ensino secundário para todas as crianças.
Iniciada nesta segunda-feira, a discussão reúne governos, especialistas e representantes da sociedade civil na sede das Nações Unidas.
O debate gira em torno de um protocolo facultativo proposto à Convenção sobre os Direitos da Criança, com foco no direito à educação.
As deliberações seguem até quarta-feira, no âmbito do Grupo de Trabalho Intergovernamental, criado pela Resolução 56/5 do Conselho de Direitos Humanos, em 10 de julho de 2024.
Em dezembro passado, uma consulta internacional avaliou opções jurídicas com base no estudo técnico do especialista em direitos humanos e educação Klaus D. Beiter.
Após reuniões com representantes, em julho, o documento foi compartilhado com organizações da sociedade civil e instituições nacionais.
Essa proposta busca reconhecer que o direito à educação abrange também os cuidados e o ensino na primeira infância.
O encontro de três dias é presidido pelo representante permanente adjunto de Serra Leoa na ONU em Genebra, Samuel Saffa Esq.
Entre os objetivos estão definir as obrigações jurídicas fundamentais dos Estados, estruturar a cooperação internacional, monitorar metas e garantir a participação infantil.
A abertura contou com a vice Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Awa Dabo, a presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, Sophie Kiladze, e a relatora especial sobre o Direito à Educação, Farida Shaheed.
Crianças ativistas de todo o mundo também contribuem com os debates, apresentando suas perspectivas e reflexões para assegurar que suas vozes influenciem a redação final das recomendações.
Um relatório do relator-presidente será divulgado para embasar as futuras deliberações do Conselho de Direitos Humanos.
Fonte: ONU News.
IMAGEM: ONU News/Liling Huang
