Novo auxílio no Japão: governo quer antecipar pagamento para famílias e trabalhadores

O pagamento poderá começar quando terminar a redução temporária do imposto sobre consumo de alimentos, prevista para março de 2029.

O governo japonês estuda antecipar para a primavera de 2029 o início completo de um novo benefício em dinheiro destinado a trabalhadores de renda baixa e média, segundo informações divulgadas pela imprensa local.

A proposta prevê que o pagamento comece logo após o fim da redução temporária do imposto sobre consumo de alimentos, evitando um intervalo de vários meses sem medidas de apoio às famílias.

Pelo plano atualmente considerado, a alíquota do imposto sobre consumo de alimentos será reduzida para 1% durante dois anos, a partir de abril de 2027. Em abril de 2029, a taxa deverá retornar aos atuais 8%.

Benefício seria calculado de acordo com a renda

O novo sistema prevê um benefício em dinheiro cujo valor varia conforme a renda da pessoa. O objetivo é reduzir o peso combinado dos impostos e das contribuições sociais sobre trabalhadores de renda baixa e média.

Para determinar quem terá direito e quanto cada pessoa poderá receber, o governo pretende utilizar principalmente informações de renda usadas no cálculo do imposto residencial (juminzei), mantidas pelas administrações municipais.

Como o imposto residencial é calculado com base na renda do ano anterior e seus dados normalmente são consolidados por volta de junho, o plano original previa que o pagamento anual fosse realizado no outono de 2029.

Governo quer evitar intervalo de cerca de seis meses

Essa programação, porém, criaria um intervalo de aproximadamente seis meses entre o fim da redução do imposto sobre alimentos, em março de 2029, e o pagamento do benefício.

Por esse motivo, integrantes do governo e da coalizão governista defendem que, excepcionalmente no ano fiscal de 2029, o pagamento seja antecipado para a primavera.

A antecipação apresenta um problema técnico: nessa época, os municípios ainda poderão não dispor dos dados mais recentes de renda necessários para calcular o benefício. A forma como essa questão será resolvida ainda está em discussão.

Quem deverá receber

O desenho básico anunciado pelo governo indica que a nova política será voltada principalmente a trabalhadores de renda baixa e média, com o objetivo de aumentar a renda disponível e reduzir situações em que pessoas limitam suas horas de trabalho para evitar aumentos de impostos ou contribuições sociais.

O governo também prevê considerar o peso financeiro sobre famílias com filhos. Entretanto, os limites exatos de renda e os valores definitivos que serão pagos ainda não foram estabelecidos. Além do sistema que deverá entrar plenamente em vigor no ano fiscal de 2029, o governo decidiu implementar uma modalidade antecipada de auxílio vinculada à renda durante o período da redução do imposto sobre consumo, a partir de abril de 2027.

FONTE: PORTAL MIE